16/01/2014

Planos de saúde são reajustados acima da inflação desde 2004

Desde 2004, os planos de saúde são reajustados sempre acima da inflação, segundo o IBGE. O aumento supera em mais de 200 pontos percentuais a alta do IPCA, índice oficial do país. 

Um dos motivos para essa distorção e reajustes tão salgados nos últimos anos, dizem especialistas, é a metodologia de cálculo adotada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). 

O teto de reajuste em 2013, que foi de 9,04% para os planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656, leva em conta a média dos percentuais aplicados aos coletivos (empresariais ou por adesão) com mais de 30 beneficiários. 

"Esses planos não sofrem nenhuma interferência da ANS e não raramente têm reajustes com percentuais superiores a 30%. Trata-se, portanto, de uma grande incoerência", diz Julius Conforti, advogado especializado no tema. 

Um dos argumentos da agência é que as empresas que contratam as operadoras para atender seus funcionários têm maior poder de barganha. Assim, podem obter descontos e conter aumentos em seus contratos. 

Cada vez menos as operadoras de planos de saúde têm interesse de oferecer o serviço ao consumidor pessoa física. Por isso, a agência, apurou a Folha, se vê obrigada a conceder um aumento maior, que equipare ao dos contratos coletivos. 

Em 2012, os planos subiram 7,79% para um IPCA de 5,84%. O índice ficou próximo ao teto permitido (7,93%). Em 2013, a alta foi de 8,73%, superior aos 5,91% do índice oficial de inflação no período. O limite máximo autorizado não foi superado, mas falta incorporar o aumento de dezembro. 

O IBGE coleta o aumento na data de aniversário dos contratos dos cerca de 8 milhões de planos para pessoas físicas -critério usado pela agência para que a operadora aplique o reajuste. 

CUSTOS 

Os dados mostram que o custo dos planos sobe, em geral, num ritmo superior ao dos serviços médicos, dentários, hospitalares, laboratoriais e dos artigos farmacêuticos -outros itens que integram o grupo saúde do IPCA, cuja variação é 233 pontos percentuais menor do que a dos planos no Real. 

A ANS diz que só monitora as negociações e tenta coibir eventuais abusos, mas os contratos são negociados entre os clientes (empresas) e as operadoras -sejam elas seguradoras ou empresas de plano de saúde. A agência evitar comparar com índices gerais de preços. 

"O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor", informa a agência. 

Três outros fatores, dizem especialistas, também podem impulsionar o custo do planos de saúde: a escassez de médicos e outros profissionais de saúde; o aumento da renda da população e a deficiência do serviço público de saúde - que fez crescer a demanda por consultas e planos privados. 

Pelos dados do IBGE, os serviços médicos e dentários subiram 10,65% até novembro de 2013, pouco menos do que o dobro dos 5,91% do IPCA, num sinal de maior demanda por consultas ou falta de profissionais.

Mariana Sallowicz
Pedro Soares
Folha de S.Paulo