10/01/2014
Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por dano moral e coletivo
O Bradesco foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma indenização no valor de R$ 3 milhões por dano moral e coletivo. Isso porque o banco tinha irregularidades na contratação de corretores de seguros e previdência privada nas agências, o que não garantia os devidos direitos a esses trabalhadores.
A partir da denúncia do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, teve início o processo em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com as informações do processo, o Bradesco estaria contratando esses trabalhadores como concessionários, para a venda de produtos do banco.
Os funcionários que prestaram depoimento afirmaram que eram contratados como pessoa jurídica, aberta pelo próprio trabalhador. Sendo assim, esses vendedores eram contratados pelo banco como se fossem terceirizados.
Para o MPT, a prática é caracterizada como fraude aos direitos trabalhistas, enquadrando-se no artigo 9º da CLT.
Para Júlio Mathias, diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e funcionário do Bradesco, a multa aplicada deve servir de alerta para o banco: “O Bradesco age dessa forma em todo o Brasil. Em Catanduva não é diferente. Que essa multa de R$ 3 milhões sirva para que o banco tome as devidas providências”
Além da indenização de R$ 3 milhões, a 37ª Vara do Trabalho do Rio fixou uma multa de R$ 1 mil por dia por trabalhador encontrado em situação irregular. O dinheiro será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Bradesco foi condenado também a registrar todos os contratos de trabalho considerados irregulares.
A partir da denúncia do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, teve início o processo em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com as informações do processo, o Bradesco estaria contratando esses trabalhadores como concessionários, para a venda de produtos do banco.
Os funcionários que prestaram depoimento afirmaram que eram contratados como pessoa jurídica, aberta pelo próprio trabalhador. Sendo assim, esses vendedores eram contratados pelo banco como se fossem terceirizados.
Para o MPT, a prática é caracterizada como fraude aos direitos trabalhistas, enquadrando-se no artigo 9º da CLT.
Para Júlio Mathias, diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e funcionário do Bradesco, a multa aplicada deve servir de alerta para o banco: “O Bradesco age dessa forma em todo o Brasil. Em Catanduva não é diferente. Que essa multa de R$ 3 milhões sirva para que o banco tome as devidas providências”
Além da indenização de R$ 3 milhões, a 37ª Vara do Trabalho do Rio fixou uma multa de R$ 1 mil por dia por trabalhador encontrado em situação irregular. O dinheiro será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Bradesco foi condenado também a registrar todos os contratos de trabalho considerados irregulares.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- Em assembleia, bancários do Mercantil aprovam renovação do acordo de PLR
- Negociação da Cassi avança com proposta de aporte de R$ 2,288 bilhões
- Santander lucra R$ 9,7 bilhões, mas fecha quase 6 mil postos de trabalho
- INSS alerta para golpes que usam informação falsa sobre biometria
- Consumo de alimentos cresce após proibição das bets no país, diz Abras
- Mercantil antecipa pagamento da 13ª cesta-alimentação para esta sexta (30)
- COE Itaú cobra avanços em teletrabalho, monitoramento digital e condições de trabalho na renovação do Acordo Coletivo
- Caixa pública é patrimônio do Brasil e instrumento estratégico de desenvolvimento
- Itaú anuncia compra de startup de inteligência artificial por R$ 2,925 bilhões
- Bradesco lucra R$ 20,9 bilhões e fecha 3,2 mil postos de trabalho bancário em um ano
- Sindicato convoca bancários do Mercantil para deliberar ACT da PLR. Confira o edital
- NOTA DE PESAR: Rosângela de Farias Silva Lorenzetti
- A esperança venceu com a energia das ruas para construir o futuro
- Nota de Pesar: Sindicato dos Bancários de Catanduva e região lamenta a morte de Maria Heloísa Pereira Marcos
- "Tesouraço" de Flávio eliminaria até 2,2 milhões de empregos e impactaria PIB negativamente em 1,55%, diz Dieese