27/08/2013

Contraf-CUT reforça mobilizações da CUT pela retirada do PL 4330

A Contraf-CUT chama sindicatos e federações de bancários de todo país a fortalecerem as novas mobilizações contra o PL 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), visando barrar qualquer tentativa de terceirização de atividade fim e/ou qualquer outro projeto que vise precarizar as relações de trabalho. Haverá manifestações na sexta-feira, dia 30, e na próxima terça e quarta-feira, dias 3 e 4 de setembro, em Brasília. 

Conforme resolução da Executiva Nacional da CUT, aprovada na última quinta-feira, dia 22, em São Paulo, "a retirada do PL 4330 é a condição de uma verdadeira negociação sobre a regulamentação da terceirização". 

30 de agosto: dia nacional de mobilização e paralisação

A derrubada do PL 4330 será reforçada nesta sexta-feira, dia 30, quando ocorre o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, organizado pela CUT e demais centrais sindicais pela pauta da classe trabalhadora, que inclui fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário; 10% do PIB para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público e de qualidade; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões do petróleo.

Mesa quadripartite 

Na próxima segunda-feira, dia 2, será encerrada a negociação da mesa quadripartite, em Brasília, onde a CUT vai reafirmar a posição de não aceitar a terceirização em atividade-fim, exigir a responsabilidade solidária da empresa contratante, o direito à informação prévia e o direito de representação sindical.

Mesmo após inúmeras rodadas de negociação na Mesa Quadripartite, até agora as negociações em torno do PL 4330 não avançaram em pontos fundamentais, o que se deve à intransigência dos representantes dos empresários, liderados pelo negociador da Fenaban, Magnus Apostólico, e do relator do PL na CCJC, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), que não abrem mão de impor aos trabalhadores a terceirização ilimitada com as conhecidas consequências nefastas, precarizando direitos e salários.

3 e 4 de setembro: mobilização em Brasília

Na próxima semana, nova mobilização será realizada em Brasília. Na terça e quarta-feira, dia 3 e 4, centenas de bancários e de outras categorias de trabalhadores estarão visitando gabinetes de parlamentares e acompanhando as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde pode ser votado o PL 4330.

"A participação dos bancários foi determinante nas mobilizações nos dias 13 e 14 de agosto e nos dias 9 e 10 de julho, quando evitaram a votação do PL 4330, abriram espaço de negociação e deram exemplo de unidade e luta na defesa dos interesses da classe trabalhadora", salienta o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro. "Contamos novamente com a presença dos bancários de todo país", completa.

Posição do governo

Em entrevista exclusiva à Rádio Brasil Atual e à Rádio ABC, de São Bernardo do Campo (ABC paulista), a presidenta Dilma Rousseff afirmou na última segunda-feira, dia 19, que o governo federal é contra qualquer processo que comprometa os direitos dos trabalhadores. "A posição do governo é que não concordamos com qualquer processo que comprometa direitos dos trabalhadores, que impactem a negociação coletiva ou precarizem as relações de trabalho", disse.

Enquanto isso, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defendeu em reportagem publicada nesta segunda-feira, dia 26, no jornal O Globo "a ampliação da terceirização para todas as atividades da economia, não apenas as atividades meio". 

"Criticamos com veemência a postura do ministro, que está na contramão da manifestação da presidenta Dilma, e reafirmamos a posição histórica da CUT de não admitir a retirada de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras", afirma o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira.