28/01/2013

Fortuna de 100 exterminaria pobreza mundial

As fortunas dos 100 maiores bilionários do mundo aumentaram US$ 240 bilhões apenas no ano de 2012, e esse valor seria suficiente para acabar quatro vezes com a pobreza mundial. Os dados foram divulgados em um relatório da Organização Não Governamental Oxfam, compilação de estudos e análises econômicas recentes sobre a desigualdade social e econômica.

> Veja a íntegra do relatório (em inglês)

O documento cita que nos últimos 30 anos, a desigualdade cresceu dramaticamente em muitos países. Nos Estados Unidos, por exemplo, dobrou de 10% para 20% a parcela de toda a riqueza nacional concentrada nas mãos do 1% mais rico. Com relação aos 0,01% mais rico, a concentração quadriplicou.

Em um nível global, a riqueza concentrada nas mãos do 1% mais rico (60 milhões de pessoas) e particularmente o 0,01% ainda mais rico (600 mil indivíduos – existem por volta de 1.200 bilionários no mundo) nos últimos 30 anos tiveram um aumento vertiginoso.

Com a crise financeira de 2008, ainda segundo o estudo da Oxfam, o processo se acelerou. O 1% mais rico aumentou ainda mais sua fração de toda a riqueza mundial, e cita como parâmetro o mercado de itens de luxo, que registrou crescimento de dois dígitos, todos os anos, desde então.

Brasil – Na contramão dessa tendência mundial estão países como o Brasil, que na última década conseguiram, ao mesmo tempo, aliar crescimento econômico e diminuição da desigualdade social.

De acordo com o agrupamento de indicadores sociais (SIS 2012), divulgada em novembro do ano passado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o coeficiente de Gini brasileiro caiu de 0,559 em 2004 para 0,508.

Coeficiente de Gini é um índice utilizado para mensurar a desigualdade social em um país. Consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos em um país têm a mesma renda) e 1 à completa desigualdade (onde uma pessoa possui toda a renda do país e as demais não têm nada).

Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7% na riqueza brasileira. Por outro lado, os 20% mais pobres passaram de 2,6% para 3,5% no total dos rendimentos. Na prática, isso quer dizer que a relação entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos e os 20% mais pobres caiu de 24 para 16,5 vezes.

Transferência de renda – Os números do IBGE mostram que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, foram fundamentais para mudar o cenário social – principalmente o crescimento econômico e a melhoria da renda do trabalho. Famílias com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (6,7% do total) e entre um quarto e meio salário mínimo (14,1%), passaram de 5,3% para 31,5% e de 3,1% para 11,5% entre 2001 e 2011, respectivamente.

Política comprada – O crescimento do capital sobre a política foi apontado pelo relatório da Oxfam como uma ameaça à democracia e cita o Reino Unido, onde o partido conservador (atualmente no poder) recebe mais da metade das suas doações da indústria financeira. O relatório afirma que esse cenário leva a “políticas que beneficiam os poucos mais ricos em detrimento da minoria mais pobre, e também da democracia”, diz o estudo.

Conclusões – Para concluir, o estudo afirma que regulamentação e tributação desempenham papel fundamental para refrear a extrema riqueza e a desigualdade. Dentre os instrumentos que poderiam ser implantados estão limites para os bônus dados aos banqueiros ou para o quanto as pessoas podem ganhar – como por exemplo, um múltiplo do menor salário pago em um determinado país –, ou limites para as taxas de juros e para a acumulação de capital.

“Tributação progressiva, que redistribui a riqueza dos ricos para os pobres é essencial, mas, atualmente, o que se vê é o oposto – a tributação para os ricos é regressiva e cada vez mais os pobres pagam taxas mais elevadas de imposto do que os ricos, um ponto destacado recentemente por Warren Buffet, entre outros bilionários, que clamou por impostos mais elevados sobre os ricos”, diz o estudo.

A repressão à evasão fiscal é fundamental, pois anda de mãos dadas com uma tributação mais progressiva. Nesse sentido, o documento aconselha acabar com os paraísos fiscais e com a guerra fiscal entre os países. Para a Oxfam, um acordo global regulamentando um piso para a taxação corporativa faria grande diferença.