12/12/2012

TRT-SP mantém liminar que suspende demissões em São Paulo

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região manteve a liminar que suspende as demissões sem justa causa feitas pelo Santander na base territorial do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região no mês de dezembro. A decisão saiu de audiência realizada na terça-feira (11), na capital paulista. 

A liminar, requerida pelo Sindicato, foi deferida pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do mesmo TRT, na última quinta-feira (6). Caso a direção do Santander desobedeça terá de pagar multa diária de R$ 100 mil. 

Para a magistrada, o banco espanhol deveria respeitar os trabalhadores brasileiros assim como respeitam os da Espanha, país de origem da empresa. Os trabalhadores brasileiros não podem ser tratados como se fossem de segunda categoria.

Nova audiência

Rilma Hemetério concedeu o prazo de 24 horas para que o Sindicato se manifestasse sobre os documentos apresentados pelo Santander. Ela marcou uma nova audiência para esta quarta-feira (12), às 15h. Antes disso, porém, haverá uma reunião de conciliação entre os representantes do Sindicato e do banco, às 10h, também no TRT-SP.

Demissões 

Desde o início de dezembro, os advogados do Santander admitiram para a desembargadora que o banco realizou mil desligamentos em todo o país, mas informações levantadas pelos representantes dos trabalhadores indicam que, de fato, o número de demissões ultrapassa duas mil no Brasil.

Cobrado pelo TRT-SP, o Santander entregou lista na qual constam os nomes de 440 trabalhadores na base do Sindicato em processo de demissão, em dezembro. Na primeira audiência, o banco havia informado 415. O banco alega que esse total não caracteriza demissão em massa, mas o Sindicato apresentou dados que mostram o contrário. 

Segundo levantamento da entidade, a média de homologações do Santander em São Paulo, Osasco e região é de 77,8 ao mês, em 2012, muito abaixo das 440 previstas para dezembro.

Compareça ao Sindicato 

Além disso, o Sindicato tem o nome de sete trabalhadores demitidos que não constam na lista apresentada pelo Santander. Por isso, a secretária de Finanças do Sindicato e coordenadora na mesa de negociação com o banco, Rita Berlofa, reforça que os trabalhadores que receberam carta de demissão devem comparecer à sede da entidade (Rua São Bento, 413). 

"É essencial que esses bancários procurem o Sindicato, pois assim ele nos trazem informações que poderão ser confrontadas com as apresentadas pelo banco", avisa.

A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, ressalta que a entidade está disposta a negociar, mas espera a mesma atitude do banco. "Não adianta o Santander querer rever possíveis demissões ilegais, porque estas serão revertidas na Justiça. Queremos discutir as demais demissões de dezembro, como a de trabalhadores que estavam prestes a se aposentar ou daqueles com muitos anos de casa, entre outros casos."

ABC

Também nesta quarta-feira ocorre uma outra audiência de conciliação no TRT-SP. O Sindicato dos Bancários do ABC, que representa cerca de 1,2 mil trabalhadores do Santander, entrou com uma ação semelhante contra o banco, procurando igualmente evitar as demissões em massa.

Segundo Ageu Ribeiro Moreira, diretor do Sindicato, a ação também questiona o banco sobre "ilegalidades nas demissões". A audiência entre o Sindicato do ABC e o Santander está marcada para as 14h.

Participaação

A audiência desta terça-feira foi acompanhada por´dirigentes da Contraf-CUT e de vários sindicatos e federações de todo país. 

Pela Contraf-CUT, participaram Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa, e Mário Raia, secretário de Relações Internacionais.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo e Agência Brasil