02/07/2012

MP acusa Itaú de discriminação e quer anular milhares de demissões

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou na Justiça pedido de reintegração dos trabalhadores que foram demitidos pelo Itaú Unibanco desde março de 2011.

A ação civil pública, assinada pela procuradora Margaret Matos de Carvalho, denuncia que as "inúmeras demissões" tiveram "nítido caráter discriminatório" e visaram aos mais velhos, às pessoas com deficiência e aos portadores de doenças ocupacionais."Os empregados dispensados eram os que contavam com mais idade e tempo de serviço, sendo que muitos se encontravam há poucos meses do tempo necessário para requerer aposentadoria", diz trecho da ação.

Outra irregularidade das demissões, de acordo com a procuradora, é a falta de negociação coletiva prévia com as entidades sindicais que representam a categoria.A procuradora não especifica na ação civil pública, que tramita desde a semana passada na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, o número exato de bancários que seriam beneficiados por uma eventual decisão favorável da Justiça.

Com pedido de liminar, a ação do MPT solicita que o banco apresente a relação das dispensas efetuadas no período.Entre março de 2011 e março deste ano, o total de funcionários do Itaú teria passado de 104 mil para 98,2 mil – uma redução de 7,8 mil postos de trabalho em todo o país. Os dados fazem parte de uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a partir de números oficiais do Ministério do Trabalho. Apenas em Curitiba, 170 funcionários foram dispensados de janeiro até o último dia 15.

Além da reintegração, o MPTpede na ação o pagamento de todos os salários e benefícios dos demitidos durante o período de afastamento. Também requer a condenação do banco ao pagamento de uma indenização de R$ 100 milhões por dano moral coletivo. O dinheiro seria revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Funcionária do Itaú há 23 anos, uma trabalhadora demitida no começo deste mês relatou à Agência Brasil como recebeu a notícia de seu desligamento. “Muitas vezes você abre mão do almoço para atingir as metas do banco, nunca fiz menos do que os mil pontos exigidos, e, no final do dia, você recebe a visita de alguém para lhe dizer que você está fora da curva”, diz a ex-bancária, que prefere não se identificar.A ex-bancária acredita em sua reintegração ao cargo. “Preciso do emprego, estou na rua da amargura, desesperada. Meu marido ficou dez anos fazendo bicos, agora até conseguiu um emprego, mas com baixo salário. Essa ação judicial é a esperança que tenho”.

Entre os argumentos da ação do MPT está a Lei 9.029, de 1995, que proíbe práticas discriminatórias para efeito de acesso ou manutenção de emprego em razão da idade.

A Lei 8.213, de 1991, que estabelece cotas de até 5% nas empresas para pessoas com deficiência e proíbe a demissão de pessoas nessa condição sem a devida substituição, também é citada no processo.De âmbito nacional, a convenção coletiva de trabalho da categoria garante estabilidade de um a dois anos aos bancários em idade próxima à de aposentadoria, conforme o tempo de serviço.

“Sabemos que a Justiça ainda não se pronunciou, mas já consideramos a propositura da ação uma vitória, já que nem sempre conseguimos sensibilizar os procuradores para problemas como esse”, disse à Agência Brasil a secretária de Assuntos Jurídicos Coletivos e Individuais do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Karla Huning.

Segundo levantamento do Dieese e da Contraf, os trabalhadores demitidos pelos bancos brasileiros ao longo de 2011 tinham um salário médio de R$ 4,1 mil. Já a remuneração média dos novos contratados foi de R$ 2,4 mil, o equivalente a 58,5% do salário dos dispensados. O lucro do Itaú Unibanco no primeiro trimestre deste ano foi de R$ 3,4 bilhões. “Para o banco, arotatividade de trabalhadores é uma forma de redução de custos”, avalia Karla Huning.

A Contraf levou na última quinta-feira (28) o caso do Itaú ao conhecimento do ministro do Trabalho, Brizola Neto, durante audiência em Brasília. "O ministro mostrou preocupação com essa realidade e afirmou que chamará o banco para explicar os motivos desta redução de empregos", disse Carlos Cordeiro, presidente da confederação.Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Itaú Unibanco afirmou que a instituição irá se manifestar apenas nos autos do processo.