14/06/2011

Trabalho é segunda causa de ações na Justiça

As relações trabalhistas figuram como a segunda principal causa de ações na Justiça, representando 15,43% das querelas. À frente delas apenas os “desentendimentos familiares”, que lideram com 24,8% do ranking pesquisado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea.

Depois vêm questões como “problemas com a vizinhança” (11,71%) e “crime e violência” (10,74%). Ainda foram citados temas como “previdência, assistência ou direitos sociais” (8,57%), “empresas com as quais fez negócios” (8,11%), “pessoas com as quais fez negócios” (6,46%), “trânsito” (6,17%), “imóvel ou terra” (2,91%) e “cobrança de impostos ou outros conflitos com o fisco” (2, 51%). A informação foi divulgada na segunda edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social – Justiça (Sips Justiça), na terça-feira 31 de maio.

O levantamento do Ipea ouviu 2.770 pessoas e, como o próprio nome diz, avaliou a percepção dos brasileiros. A nota geral dada à Justiça foi 4.5, numa escala de 0 a 10.   

Renda e celeridade – Na avaliação dos entrevistados, o sistema judiciário é lento. Numa escala que ia de 0 a 4, quem tinha renda entre cinco a dez salários mínimos foi quem avaliou de forma mais negativa a celeridade da Justiça, dando nota 1,07. Já os que recebem mais de vinte salários deram a melhor nota, 1,96.  “O que não dá para entender é por que, num país com um sistema extenso de seguridade social, com um código de consumidor moderno e com o consumo crescente, as pessoas não busquem o litígio nos casos de previdência e relações comerciais. Será que é falta de confiança na Justiça?”, questiona Fábio de Sá e Silva, técnico de planejamento e pesquisa e chefe de gabinete da presidência do Ipea, que considerou pequena a procura ao Judiciário, especialmente quando o assunto envolve previdência e relações de negócios e consumo.

Bancos – Segundo os números do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2009, o último disponível pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), haviam 16.290 processos tramitando contra as instituições financeiras, correspondentes a 10,5% de todas as atividades comerciais monitoradas.  Em 2007 os litígios eram 11.696 e, em 2008, 21.499 processos.

Fonte: Sindicato dos Bancários-CUT