10/01/2011

Centrais retomam pressão por mínimo de R$ 580 a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (10), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical retomam as atividades após o recesso de Natal e Ano Novo e vão iniciar pressão sobre o governo para que o novo salário mínimo seja de R$ 580.

Por enquanto, o valor é de R$ 540, conforme previsto no Orçamento de 2011 e estabelecido na Medida Provisória nº 516, baixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no penúltimo dia de mandato (30 de dezembro).

O governo federal pondera que valores acima de R$ 540 têm forte efeito sobre as contas públicas. O cálculo é que cada R$ 1 no salário mínimo tem impacto de R$ 249,3 milhões ao ano. O salário mínimo é a referência de quase 70% das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social, além dos gastos de assistência social, como a renda mensal vitalícia e os benefícios de prestação continuada.

"A argumentação do governo considera essas despesas sempre como gasto, mas para nós é investimento. Há retorno disso no pagamento de impostos", ressalta o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "O impacto do aumento acaba se dissolvendo ao longo do ano", afirma Quintino Severo, secretário-geral da CUT

Conforme nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 47 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Só o aumento de R$ 30 em relação ao valor do ano passado (de R$ 510 para R$ 540) pode gerar R$ 18 bilhões de incremento de renda na economia e R$ 8,8 bilhões a mais na arrecadação tributária sobre o consumo. Nas contas do Dieese, o valor de R$ 540 garante a compra de 2,04 cestas básicas (0,2 abaixo do ano passado).

As centrais sindicais, segundo informaram à Agência Brasil, preferem negociar o novo mínimo dentro do governo e podem aceitar um valor intermediário. "Quem negocia sabe dos limites", disse Quintino Severo (CUT). O representante da central avalia que a negociação no Poder Executivo é mais eficaz do que no Congresso. "Não vai ficar no jogo de empurra-empurra".

Alysson de Sá Alves, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pondera que para negociar com o Congresso, as centrais teriam que esperar até 2 de fevereiro, quando começa a nova legislatura, o que seria arriscado porque o mínimo de R$ 540 já está em vigor.

Para ele, alguns parlamentares têm sinalizado com valores maiores de R$ 540 para pressionar o governo por cargos (PMDB) e para marcar posição (PSDB). "Isso é discurso para a plateia. O assunto tem apelo social e gera repercussão na mídia", avaliou.

De acordo com o Diap, o futuro Congresso dará uma maioria mais estável ao novo governo do que tinha o governo Lula, mas isso não se traduz em adesão à agenda dos trabalhadores. Segundo o departamento, um terço dos senadores (27) e 273 deputados, do total de 513, é formado por empresários.

Segundo Alysson, com essa composição será difícil tramitar outras matérias de interesse dos trabalhadores, como a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, propostas pela CUT e Força Sindical.

Fonte: Gilberto Costa - Agência Brasil