22/07/2010

Reforma estatutária do Banesprev

Reunião entre Previc e entidades representativas dos trabalhadores e aposentados busca entendimento sobre mudanças.

A reforma estatutária do fundo de pensão dos funcionários do Banespa (Banesprev) foi debatida com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Participaram da reunião que discutiu o tema, na terça-feira 20, representantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Afubesp, Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa (CNAB) e Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão a (Anapar). Jarbas de Biagi, presidente do Banesprev, também fez parte da reunião coordenada pelo diretor da Previc Carlos Roberto de Paula.

Desde fevereiro de 2009, o Banesprev conduz uma reforma estatutária com ajustes de redação e mudanças importantes em uma dezena de itens.

Dentre as principais alterações propostas com consenso entre os representantes dos participantes estão que a eleição, hoje feita por urna, aconteça no mínimo por Correio; que os aposentados possam concorrer a cargo na diretoria; alteração no prazo de entrega das procurações das atuais 48 horas para 72 horas; criação de suplência no Comitê de Investimento; inclusão da Abesprev na comissão eleitoral. Além disso, a adequação de nomenclatura (por exemplo do banco Banespa para Santander); a redução de tempo mínimo de banco para concorrer a cargos no Banesprev dos atuais 10 anos para cinco anos; remuneração dos integrantes dos colegiados; unificação dos mandatos de 2 anos para 3 anos, como é no Conselho Fiscal; eleição em outubro para posse em abril.

Outra mudança, no entanto – exclusão da sétima vaga na composição do conselho deliberativo –, tornou-se ponto bastante crítico de divergência, ações judiciais e manifestações contrárias à aprovação. Por isso a Previc – órgão regulador do sistema de previdência complementar –, ao receber as representações, instalou essa audiência de entendimento.

O Sindicato manifestou apoio a todos os itens da reforma, mas destacou com veemência a redução da atuação dos participantes/assistidos no Conselho Deliberativo. “Para o Sindicato, a vaga hoje existente para o representante da Direp deve ser preenchida por mais um conselheiro eleito, retomando o voto qualificado de 2/3 de um total de sete para grandes reformas no Banesprev”, diz Rita Berlofa, diretora do Sindicato.

Ao final da reunião com a Previc, chegou-se a um consenso pela busca de uma alternativa de redação que permita dar prosseguimento à reforma equilibrando as ponderações apresentadas. Nos próximos dias, dentro do prazo regulamentar, a Previc e as partes deverão se manifestar.

Além de Rita Berlofa, participaram da reunião o presidente da Afubesp, Paulo Salvador, e o diretor Walter Oliveira, Oliver Simione, da CNAB, e Cláudia Muinhos Ricaldoni, presidente da Anapar.

Fonte: SEEB S Paulo, com informações da Afubesp