Banesprev: aprovação da reforma é controversa
Diretoria da Afubesp diz que embora o "sim" tenha vencido, nenhuma das propostas conseguiu formar a maioria.
O diretor presidente do Banesprev, Jarbas de Biagi, publicou no site da entidade um comunicado com o resultado do plebiscito, onde também afirma que a Diretoria Executiva confirma a aprovação da reforma estatutária. Informa ainda que a decisão será encaminhada para referendo do Banco Santander e, posteriormente levada à Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social.
Essa "aprovação" tem gerado controvérsias na interpretação do Artigo 24, do Estatuto do Banesprev, onde figura a exigência da maioria simples dos Participantes quites.
A diretoria da Afubesp, baseada em análise jurídica da Sociedade de Advogados Souza Filho e Associados, entende que a exigência de plebiscito porque não houve quórum na assembléia significa a busca pela opinião da maioria dos participantes quites. Só para isso existe o plebiscito, para buscar a maioria do conjunto de participantes. Assim, embora o "sim" tenha vencido, nenhuma das propostas conseguiu os pouco mais de 14 mil votos para formar a maioria. Em outras palavras, ainda que vencedora, é minoritária diante do conjunto.
Fonte: Afubesp
MAIS NOTÍCIAS
- Por unanimidade, STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil. Entenda
- Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026
- Super Caixa: Ainda dá tempo de assinar o abaixo-assinado da campanha Vendeu/Recebeu
- Justiça indefere pedido do Santander contra decisão da Previc sobre retirada de patrocínio
- Com início do recesso no Congresso, movimento sindical bancário projeta para 2026 atuação nas pautas de interesse dos trabalhadores
- O caminho do dinheiro: entenda quem se beneficia com o não pagamento das comissões pela venda de produtos na Caixa
- Saiba como será o expediente dos bancos no Natal e no Ano Novo
- Aposentados bancários e de diversas categorias da CUT participaram da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília
- CEE cobra mudanças no Super Caixa
- Sindicato realiza entrega de doações arrecadadas para a Campanha Natal Solidário, em parceria com o projeto Semear
- Saiba o que é preciso para a redução de jornada sem redução salarial passar a valer
- COE Santander cobra transparência sobre a reorganização do varejo e respeito à representação sindical
- Salário mínimo terá quarto aumento real seguido após superar fase 'menor abandonado'
- Sindicato apoia a Chapa 2 – Movimento pela Saúde na eleição do Conselho de Usuários do Saúde Caixa
- Tentativa de silenciamento ao padre Júlio Lancelotti gera indignação e solidariedade