28/04/2010

28 de abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Em 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, a CUT e demais centrais sindicais farão ato em Brasília, na Câmara dos Deputados, Plenário 2, a partir da 17h, para a entrega de diversos projetos de lei ao presidente da casa, deputado Michel Temer.

Os projetos serão subscritos pelos deputados federais Ricardo Berzoini (PT-SP), Jô Moraes (PC do B-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP). Além dos parlamentares, a atividade também contará com a presença dos presidentes das centrais e lideranças sindicais dos diversos ramos de atividade.

"O 28 de Abril vem se consolidando na agenda das centrais sindicais e de suas entidades filiadas em todo país. A cada ano atividades conjuntas são realizadas para marcar a data a partir de um tema central", afirma Plínio Pavão, secretário de saúde da Contraf-CUT e representante do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT. "Neste ano de 2010 já estamos discutindo propostas de alteração na Lei 8.213/91 que é regulamentadora dos benefícios da Previdência Social, em especial nas questões relativas à Saúde do Trabalhador", completa.

A cada ano milhões de trabalhadores se acidentam em todo o mundo e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho. No Brasil, as estatísticas oficiais do Ministério da Previdência mostram que em 2008 foram registrados 747 mil casos de acidentes de trabalho, com 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores que sofreram incapacidade permanente.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, bilhões são gastos todos os anos com recursos públicos direcionado aos acidentes do trabalho. Em 2008 foram R$ 46 bilhões com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores vítimas das más condições de trabalho.

Memória

O dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, lembrado em 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. Desde maio de 2005, o dia 28 foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 11.121.

Fonte: Contraf-CUT