28/04/2010

Contraf-CUT rejeita programa do BB que interfere nas licenças-saúde

Os representantes dos trabalhadores verificaram diversas questões que precisam ser corrigidas, inclusive na questão do público-alvo do programa.

A Contraf-CUT e demais entidades sindicais foram categóricas ao rejeitar a proposta do Banco do Brasil para o Programa de Reinserção de funcionários que ainda estão licenciados, que visa fazer um levantamento de quantos estão afastados e interferir no processo de afastamento.

"O bancário vai ser 'convidado' a participar do programa, mas não terá como recusar com receio de possíveis represálias. Além disso, os médicos do INSS vão se basear nos laudos dados pelos médicos do BB na hora de verificar se o funcionário pode voltar ao trabalho. Nós somos taxativamente contra esse molde de programa, já que não é papel do banco convocar o trabalhador, enquanto o processo de licença ainda estiver ocorrendo", ressaltou Plínio Pavão, secretário de saúde da Contraf-CUT.

A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB debateu o assunto na reunião da terça, 27 de abril, na mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho com o banco.

O projeto-piloto do Programa de Reinserção foi implementado em várias locais do país, como Minas Gerais, Pará e Mato Grosso. A íntegra do programa e os resultados obtidos até o momento foram apresentados pelo banco durante a reunião.

Os representantes dos trabalhadores verificaram diversas questões que precisam ser corrigidas, inclusive na questão do público-alvo do programa.

A Comissão de Empresa afirmou que o banco deve observar a cláusula 40ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010. "A CCT mostra que os programas de reabilitação profissional não são para os que ainda estão afastados, mas sim àqueles que foram liberados a retornar ao trabalho. Além disso, do ponto de vista jurídico, os funcionários afastados por mais de 16 dias ficam com o contrato de trabalho suspenso e por isso o banco não pode interferir na vida e no tratamento daquele bancário", disse Plínio.

Outros pontos precisam ser revistos para implementação de um programa de reinserção de funcionários que já tenham recebido alta do INSS. Entre os principais pontos estão: volta dos funcionários reinseridos sem perda de comissão independente do tempo de afastamento, programas de prevenção de acidentes de trabalho mais efetivos e, principalmente, a mudança da organização de trabalho para que outros funcionários não adoeçam pelo mesmo motivo.

Outros tópicos

A Comissão de Empresa propôs que o banco ofereça a vacinação aos funcionários contra a gripe H1N1 para os grupos de pessoas que não estão cobertos na campanha do Ministério da Saúde. O BB está analisando a possibilidade, mas ainda não tem uma posição definida.

O movimento sindical também deu informes aos representantes do banco sobre problemas corriqueiros com bancários em várias regiões do país, tais como: condições insalubres de trabalho nas agências em reforma, falta de condições de trabalho para bancários que são deslocados das agências para ficar no serviço ao cliente oferecendo créditos sem horário de intervalo e ultrapassando a jornada de 6 horas, entre outras questões.

Além disso, a Comissão de Empresa também cobrou mais agilidade na instalação dos comitês de ética.

Nesta quarta tem negociação permanente

Os bancários do BB têm mais duas negociações nesta semana. Nesta quarta-feira, 28, acontece nova rodada de negociação permanente, em Brasília. A pauta do encontro dará continuidade aos temas abordados no último encontro, entre eles: implantação do plano odontológico, SESMT, comitês de ética, Comissões de Conciliação Prévia (CCPs), programa piloto de idiomas, ATM/venda de folgas, entre outros.

E nesta quinta-feira, 29, ocorre a reunião da mesa temática de Remuneração que terá como tema principal a discussão de um novo PCS.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília