Em reunião ordinária online na última quarta-feira (20), a primeira deste ano, não houve grandes avanços no debate da pauta do Conselho de Usuários do Saúde Caixa.

No início do encontro, os representantes do banco prestaram, de maneira resumida, esclarecimentos sobre alguns itens. Um dos assuntos levantados foi a respeito de uma avaliação preliminar acerca dos primeiros meses de realização das auditorias médicas feitas por novas empresas contratadas. O processo de transição, referente a dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, como parte da substituição do modelo anterior, que era nacionalmente centralizado, por um novo e de caráter mais regionalizado, tem sido feito de forma gradativa. 

Em seguida algumas informações financeiras projetadas para fevereiro de 2024 foram apresentadas. No período, com uma base de 281 mil beneficiários, o registro é de R$ 561,4 milhões de receitas e R$ 629,4 milhões de despesas. Os desembolsos totais consideram a soma dos gastos assistenciais do Saúde Caixa (R$ 616 milhões), Pams (R$ 5 milhões) e despesas administrativas (R$ 9 milhões). A participação da Caixa, no custo destes dois planos, está limitada ao teto de 6,5% da folha de pagamento. 

Além dos dados financeiros do período, a Caixa apresentou ainda algumas informações de como anda a evolução da rede credenciada. Esclareceu estar em andamento a estratégia de direcionar o foco para regiões com baixa disponibilidade de prestadores de serviço ou com dificuldade para formação de novos profissionais credenciados nas mais diversas especialidades. 

Os representantes do banco apresentaram ainda a atualização das ações de credenciamento estratégico, realizadas nos municípios com até 750 beneficiários, com carência de especialidades essenciais. São, ao todo, 1.827 municípios.

Na reunião com os representantes da Caixa, os conselheiros eleitos voltaram a defender um debate mais aprofundado sobre o custeio, com maior transparência nas apresentações das informações. Cobraram também que isto precisa ir além da questão financeira, dado que os problemas com a rede credenciada continuam sem solução e foram agravados pelo sucateamento que o plano sofreu durante o governo anterior. Também foram cobradas outras questões importantes do plano, como a qualidade no atendimento de usuários e credenciados. 

Segundo Francisco Pugliesi, conselheiro eleito pelos empregados e coordenador da bancada dos trabalhadores no colegiado, há a necessidade premente de enfatizar a importância da descentralização da gestão do Saúde Caixa, com recriação das estruturas regionais, a exemplo das Gerências de Filial Gestão de Pessoas (Gipes), consideradas fundamentais para facilitar e agilizar o atendimento de demandas locais. “Em que ponto estamos no processo da reestruturação?”, indagou. 

Em resposta, a Caixa explicou que os estudos para o retorno das Gipes estão em andamento, havendo a tendência de adotar um “olhar multidisciplinar” para essa questão. Diante disso, o conselheiro Chico Pugliesi defendeu urgência para que a gestão do Saúde Caixa seja descentralizada, “pois os problemas do plano se repetem em todas as regiões, nas grandes capitais e nos municípios menores”.

Chico Pugliesi lembra também que a descentralização, e retorno das Gipes e das Representações nos Estados (Repes), é uma reivindicação histórica e conquista da luta dos trabalhadores do banco, respaldada pelo nosso acordo coletivo específico do Saúde Caixa, firmado entre as entidades representativas e a direção da instituição financeira pública. 

Na primeira reunião deste ano do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, apesar de constar na pauta, a Caixa deixou de apresentar o relatório de administração referente ao exercício de 2023, descumprindo assim, mais uma vez, o parágrafo 9º da cláusula 32º do Acordo Coletivo de Trabalho. A situação causou surpresa e foi objeto de protestos por parte dos conselheiros eleitos, tendo em vista que a falta de informações os impede de avaliar o desempenho do plano, conforme prevê o Regimento Interno do Conselho de Usuários. 

Foi firmado um consenso de que, para análise do relatório de administração, seja realizada uma reunião extraordinária o quanto antes, com a Caixa comprometendo-se a apresentar o documento assim que estiver disponível. Como são muitas as dúvidas e faltam detalhamentos que possam auxiliar a análise sobre a situação real do plano, o encontro extra mostra-se fundamental. Nesse caso, caberá à Caixa fazer a entrega dos dados solicitados, para que desta vez ocorra uma nova discussão sobre o assunto.

Na reunião, aliás, a Caixa se comprometeu mais uma vez a repassar aos conselheiros eleitos os dados do relatório antes do encontro extraordinário. Registre-se ainda a cobrança feita pela bancada dos trabalhadores acerca das informações consolidadas serem apresentadas trimestralmente para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa, situação que não vem ocorrendo com uma insistente frequência, num completo desrespeito ao acordo coletivo. 

Avalia-se de que essas informações são imprescindíveis para que os conselheiros eleitos possam exercer uma das principais atribuições do colegiado, acompanhar a gestão financeira do plano.