28/09/2023
Tramitação do PL que cria normas de combate a doenças psíquicas no trabalho é retomada
Parado durante dois anos, na gestão Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei 3588 teve a sua tramitação retomada, na quarta-feira, 27, em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O movimento sindical bancário participou do evento.
O PL 3588, de autoria do então deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e apresentado em 2020, prevê que o governo deverá editar uma norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho, que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores. Entre os fatores que aumentam os riscos psicossociais, estão carga de trabalho extensa, assédio moral e pouca clareza na definição das funções.
A categoria bancária está entre as que mais sofre com pressão sistemática, sobretudo por cobrança de metas excessivas, que abrem espaço para o assédio e sobrecarga de trabalho. Para o secretário de Relações de Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, os trabalhadores do ramo financeiro estariam entre os mais beneficiados com a aprovação do PL 3588. “Até aqui, existem somente normas regulamentadoras com medidas de prevenção a doenças físicas. Diante do crescimento do número de adoecimentos psíquicos, é necessária uma NR específica para tratar do assunto”, afirmou.
Mauro Sales, Secretário de Saúde da Contraf-CUT, destacou que os casos de afastamentos mentais e comportamentais subiram muito nos últimos anos, indo de 30% em 2012 para 57% em 2022. "Isto mostra que há uma verdadeira epidemia porque as empresas estão adoecendo os trabalhadores, devido ao assédio moral”, explicou.
Bolsonaro travou projeto - No governo Bolsonaro, as NRs passaram a ser editadas pelo Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, o que travou definitivamente o andamento do projeto na Câmara dos Deputados, já que não era do interesse do governo passado qualquer medida benéfica aos trabalhadores.
> Clique aqui para assistir toda a audiência.
O PL 3588, de autoria do então deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e apresentado em 2020, prevê que o governo deverá editar uma norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho, que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores. Entre os fatores que aumentam os riscos psicossociais, estão carga de trabalho extensa, assédio moral e pouca clareza na definição das funções.
A categoria bancária está entre as que mais sofre com pressão sistemática, sobretudo por cobrança de metas excessivas, que abrem espaço para o assédio e sobrecarga de trabalho. Para o secretário de Relações de Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, os trabalhadores do ramo financeiro estariam entre os mais beneficiados com a aprovação do PL 3588. “Até aqui, existem somente normas regulamentadoras com medidas de prevenção a doenças físicas. Diante do crescimento do número de adoecimentos psíquicos, é necessária uma NR específica para tratar do assunto”, afirmou.
Mauro Sales, Secretário de Saúde da Contraf-CUT, destacou que os casos de afastamentos mentais e comportamentais subiram muito nos últimos anos, indo de 30% em 2012 para 57% em 2022. "Isto mostra que há uma verdadeira epidemia porque as empresas estão adoecendo os trabalhadores, devido ao assédio moral”, explicou.
Bolsonaro travou projeto - No governo Bolsonaro, as NRs passaram a ser editadas pelo Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, o que travou definitivamente o andamento do projeto na Câmara dos Deputados, já que não era do interesse do governo passado qualquer medida benéfica aos trabalhadores.
> Clique aqui para assistir toda a audiência.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- COP31: ações contra desmatamento não serão efetivas sem garantia da transição justa
- INSS cria nova chance de reverter negativa do Atestmed antes do recurso. Saiba o que fazer
- Bancários debatem cooperação com sindicatos da Suécia e Finlândia
- Caixa volta a cobrar valores indevidos do Saúde Caixa e pode estar descumprindo decisão do TST
- TST extingue ação sobre RH 151 da Caixa sem julgar direito à incorporação de função
- Contraf-CUT cobra do Banco do Brasil adequação dos prazos para certificações ANBIMA
- Esporte e parceria sindical marcam participação do Sindicato no Torneio de Beach Tennis dos Bancários de Araraquara
- Caixa lucra R$ 10,9 bi até setembro, mas reduz quadro de empregados enquanto amplia número de clientes
- COP31: Movimento sindical defende Transição Justa e urgência do controle de crédito
- Ajuste fiscal não pode sacrificar investimentos sociais, defende Contraf-CUT
- Cassi: entidades assinam memorando que estabelece aporte de R$ 2,288 bilhões e calendário de pagamentos
- Lucro do Banco do Brasil despenca 66,5% por inadimplência do agro; trabalhadores não podem pagar a conta
- Escala 5x2 começa a valer em 16 de dezembro; STF mantém cronograma, mas decisão ainda vai ao plenário
- Trabalhador poderá autorizar bancos a consultar extrato do FGTS
- Papa Leão XIV defende sindicatos como instituições indispensáveis à luta dos trabalhadores