30/05/2023
TRF1 suspende liminar que afastou presidente da Previ

O desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou, no início da noite de segunda-feira (29), a liminar que determinou o afastamento do presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), João Fukunaga.
O magistrado reconheceu a legalidade e capacidade técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país e que habilitou João Fukunaga a exercer o cargo.
“O afastamento havia se dado na última sexta (26), pelo juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, atendendo pedido de um deputado do estado de São Paulo, que entrou, no Distrito Federal, com uma ação popular, que não representa os associados e associadas da Previ”, explica Fernanda Lopes, funcionária do Banco do Brasil, associada do plano Previ Futuro e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB).
“A decisão de hoje, do desembargador em Brasília, está absolutamente correta e em linha com o que nós apontamos, ou seja, que desde a indicação até a posse de João Fukunaga, todos os ritos de governança foram respeitados e, além disso, Fukunaga atendeu às exigências previstas nos processos de elegibilidade tanto do Banco do Brasil, patrocinador do fundo de pensão, quanto da própria Previ. Logo, a decisão que o afastou semana passada carecia de base regulamentar”, completa.
"Em toda a sua história no movimento sindical, Fukunaga sempre se mostrou comprometido com a luta pelo fortalecimento da Previ, a defesa dos interesses dos associados e do BB como instituição pública. Para defender um fundo de pensão cada vez mais forte é fundamental ter a frente da sua gestão alguém com amplo conhecimento e capacidade técnica, habilidades verificadas em João e que demonstraram que ele está preparado para o cargo", acrescentou o presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Roberto Vicentim.
Em manifesto, divulgado na segunda-feira, representantes de várias entidades sindicais e representativas, incluindo CUT, Contraf-CUT e Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), observaram que, ao contrário do que a ação do deputado estadual afirmou, “nunca houve cobrança aos associados por déficit na Previ, que é o maior fundo de pensão do país”, e a entidade, que hoje representa mais de 200 mil associados e associadas, segue mantendo bons resultados.
Sobre a indicação de João Fukunaga para o cargo, o grupo destacou que o funcionário de carreira do Banco do Brasil e associado ao plano Previ Futuro “conquistou o respeito e o reconhecimento que levaram à sua indicação”, arrematando que “desqualificar a experiência de liderança e de administração adquiridas em anos de atividade nas entidades representativas significa discriminar essas entidades e desprezar aquilo que tem sido mais importante na defesa da Previ, que é a participação e a vigilância dos seus associados através justamente das suas entidades representativas”.
Leia também: Em defesa da governança da Previ, da história de luta e da competência das nossas lideranças
O magistrado reconheceu a legalidade e capacidade técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país e que habilitou João Fukunaga a exercer o cargo.
“O afastamento havia se dado na última sexta (26), pelo juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, atendendo pedido de um deputado do estado de São Paulo, que entrou, no Distrito Federal, com uma ação popular, que não representa os associados e associadas da Previ”, explica Fernanda Lopes, funcionária do Banco do Brasil, associada do plano Previ Futuro e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB).
“A decisão de hoje, do desembargador em Brasília, está absolutamente correta e em linha com o que nós apontamos, ou seja, que desde a indicação até a posse de João Fukunaga, todos os ritos de governança foram respeitados e, além disso, Fukunaga atendeu às exigências previstas nos processos de elegibilidade tanto do Banco do Brasil, patrocinador do fundo de pensão, quanto da própria Previ. Logo, a decisão que o afastou semana passada carecia de base regulamentar”, completa.
"Em toda a sua história no movimento sindical, Fukunaga sempre se mostrou comprometido com a luta pelo fortalecimento da Previ, a defesa dos interesses dos associados e do BB como instituição pública. Para defender um fundo de pensão cada vez mais forte é fundamental ter a frente da sua gestão alguém com amplo conhecimento e capacidade técnica, habilidades verificadas em João e que demonstraram que ele está preparado para o cargo", acrescentou o presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Roberto Vicentim.
Em manifesto, divulgado na segunda-feira, representantes de várias entidades sindicais e representativas, incluindo CUT, Contraf-CUT e Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), observaram que, ao contrário do que a ação do deputado estadual afirmou, “nunca houve cobrança aos associados por déficit na Previ, que é o maior fundo de pensão do país”, e a entidade, que hoje representa mais de 200 mil associados e associadas, segue mantendo bons resultados.
Sobre a indicação de João Fukunaga para o cargo, o grupo destacou que o funcionário de carreira do Banco do Brasil e associado ao plano Previ Futuro “conquistou o respeito e o reconhecimento que levaram à sua indicação”, arrematando que “desqualificar a experiência de liderança e de administração adquiridas em anos de atividade nas entidades representativas significa discriminar essas entidades e desprezar aquilo que tem sido mais importante na defesa da Previ, que é a participação e a vigilância dos seus associados através justamente das suas entidades representativas”.
Leia também: Em defesa da governança da Previ, da história de luta e da competência das nossas lideranças
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- SuperCaixa, problemas no VPN e Saúde Caixa foram pauta em reunião com a Caixa
- Ataque cibernético sofisticado coloca em xeque a credibilidade do sistema financeiro
- Conferência nacional marca novo momento de escuta e valorização de aposentadas e aposentados do ramo financeiro
- Plebiscito Popular 2025: Sindicato incentiva a participação da categoria no levantamento
- Sindicato participa da 1ª Conferência Nacional de Aposentadas e Aposentados do Ramo Financeiro
- Abertas as inscrições para a Conferência Livre de Mulheres no Ramo Financeiro
- Funcef: você sabe o que acontece se a meta atuarial não for alcançada?
- TST reafirma direito à jornada reduzida para empregados públicos com filhos com TEA
- Movimento sindical cobra dos bancos compromisso com saúde mental dos trabalhadores
- Saúde Caixa: Comitês de credenciamento e descredenciamentos serão instalados a partir desta quarta-feira (2)
- FETEC-CUT/SP aprova propostas para a 1ª Conferência Nacional dos Bancários Aposentados
- Plebiscito Popular 2025 mobiliza o país pelo fim da escala 6x1
- Desemprego recua para 6,2%, CLT e rendimento batem novos recordes, diz IBGE
- STF amplia responsabilização das plataformas em conteúdos ilícitos na internet
- Assoicado, prepare-se para as certificações Anbima: confira o calendário do tira-dúvidas da Rede do Conhecimento para julho