27/09/2022
Governo sufoca ciência e tecnologia no Brasil
A Medida Provisória 1.136, editada pelo atual governo, limita repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDC) às entidades de ciência e pesquisa. O fundo é a principal fonte de financiamento do setor no Brasil. Essa postura do executivo foi responsável por piorar a pandemia no Brasil, pois impediu o desenvolvimento e a fabricação de vacinas e remédios contra a covid-19.
A medida desrespeita leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que vetam o contingenciamento de verbas do FNDC. Dessa forma, o Executivo atua de maneira atípica, já que descumpre a determinação do Legislativo.
Além do mandato
A MP extrapola até mesmo o atual mandato, já que o corte de verbas é previsto para até 2027. Se mantida, a medida vai limitar que um possível novo presidente elabore, a partir de 2023, políticas públicas de estímulo à inovação e pesquisa científica.
Partidos de oposição ao governo acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra cortes no orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação. PT, Rede Sustentabilidade, PCdoB e PV entraram com ação direta de inconstitucionalidade, que questiona se a ação do presidente fere a Constituição.
A medida desrespeita leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que vetam o contingenciamento de verbas do FNDC. Dessa forma, o Executivo atua de maneira atípica, já que descumpre a determinação do Legislativo.
Além do mandato
A MP extrapola até mesmo o atual mandato, já que o corte de verbas é previsto para até 2027. Se mantida, a medida vai limitar que um possível novo presidente elabore, a partir de 2023, políticas públicas de estímulo à inovação e pesquisa científica.
Partidos de oposição ao governo acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra cortes no orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação. PT, Rede Sustentabilidade, PCdoB e PV entraram com ação direta de inconstitucionalidade, que questiona se a ação do presidente fere a Constituição.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- COP31: ações contra desmatamento não serão efetivas sem garantia da transição justa
- INSS cria nova chance de reverter negativa do Atestmed antes do recurso. Saiba o que fazer
- Bancários debatem cooperação com sindicatos da Suécia e Finlândia
- Caixa volta a cobrar valores indevidos do Saúde Caixa e pode estar descumprindo decisão do TST
- TST extingue ação sobre RH 151 da Caixa sem julgar direito à incorporação de função
- Contraf-CUT cobra do Banco do Brasil adequação dos prazos para certificações ANBIMA
- Esporte e parceria sindical marcam participação do Sindicato no Torneio de Beach Tennis dos Bancários de Araraquara
- Caixa lucra R$ 10,9 bi até setembro, mas reduz quadro de empregados enquanto amplia número de clientes
- COP31: Movimento sindical defende Transição Justa e urgência do controle de crédito
- Ajuste fiscal não pode sacrificar investimentos sociais, defende Contraf-CUT
- Cassi: entidades assinam memorando que estabelece aporte de R$ 2,288 bilhões e calendário de pagamentos
- Lucro do Banco do Brasil despenca 66,5% por inadimplência do agro; trabalhadores não podem pagar a conta
- Escala 5x2 começa a valer em 16 de dezembro; STF mantém cronograma, mas decisão ainda vai ao plenário
- Trabalhador poderá autorizar bancos a consultar extrato do FGTS
- Papa Leão XIV defende sindicatos como instituições indispensáveis à luta dos trabalhadores