14/09/2021
Congresso discute transformar Dia de Zumbi, 20 de novembro, como feriado nacional

A criação do feriado nacional em 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra, está sendo discutida pelo Congresso. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que, em junho, o Congresso americano aprovou lei similar, que já valeu em 2021.
Depois de passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado. “O Senado Federal deu um passo importante para o dia 20 de novembro passar a ser feriado nacional como Dia de Zumbi e da Consciência Negra. A presidenta Dilma havia sancionado lei semelhante, mas não tornava feriado nacional. É importante estarmos atentos à votação na Câmara dos Deputados e reunir nossas forças para fazer uma grande pressão e marcar nacionalmente esse feriado para homenagear o nosso herói Zumbi dos Palmares e todos os heróis negros da nossa história”, afirmou o secretário de combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar.
O dia homenageia o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada pelas tropas coloniais, em 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares. O movimento negro começou a defender a criação do feriado em 20 de novembro ainda nos anos 1970, em plena ditadura militar. O feriado foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar. É feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro através de decretos estaduais. Em estados que não aderiram à lei, a responsabilidade é de cada Câmara de Vereadores, que decide o feriado no município.
"Trata-se de uma iniciativa muito importante. A data ressalta a importância da cultura e do povo negro na formação da cultura nacional. O preconceito contra a população negra é uma das formas de exploração mais cruéis, e coloca muitos indivíduos cada vez mais à margem da sociedade. Essa discussão e a busca por igualdade devem ser permanentes, e o projeto vem ao encontro disso. Combater o racismo, reconhecer e valorizar um herói tão importante da nossa história, e fortalecer a luta pelos direitos de todos os cidadãos deve ser um compromisso de toda a sociedade para a construção de um país mais justo", acrescentou o presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Roberto Carlos Vicentim.
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