O Comando Nacional d@s Bancári@s voltou a negociar nesta terça-feira (11) com os representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). O tema foi Saúde e Condições de Trabalho. Enquanto os representantes da categoria apresentaram propostas para enfrentar os problemas de saúde dos bancários, provocados pelas condições de trabalho, metas abusivas e a ameaça da pandemia, a Fenaban defendeu a retirada de direitos conquistados.

As propostas apresentadas pelo Comando foram feitas com base em consulta nacional feita este ano com quase 30 mil bancári@s. Cansaço e fadiga produzidos por metas abusivas, cobranças excessivas, ansiedade, dores de cabeça e outros males têm se agravado ao logo do tempo entre @s bancári@s.

“Estamos preocupados, com o adoecimento da categoria. Não dá para falar desse tema sem falar da pandemia, da crise sanitária que não tem dia para acabar porque não tem uma vacina ainda”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, coordenadora do Comando Nacional. Entre as propostas apresentadas está a de que bancári@s que coabitam com parentes de grupos de risco trabalhem em regime de home office (teletrabalho). Na reunião também foi proposto pelo Comando que os bancos realizem testes do covid para todos os funcionários que estão em trabalho presencial.

Doenças

As metas abusivas foram apresentadas pelos representantes da categoria como responsáveis por inúmeras doenças, conforme dados da consulta feita entre os trabalhadores. Mais da metade dos entrevistados sofriam de cansaço e fadiga constante, resultado da cobrança excessiva pelo cumprimento de metas. A maioria também padecia de crise de ansiedade.

Mesmo com o quadro de adoecimento da categoria, os representantes dos bancos se mostraram pouco dispostos a aceitar as propostas. Sobre o teletrabalho para bancários que convivem com parentes de grupos de risco, os representantes da Fenaban disseram preferir não criar uma regra padrão sobre a questão. “O pessoal do grupo de risco tem que ficar em casa. Se alguém convive com eles, essa pessoa não pode estar exposta. Queremos preservar a vida dos familiares dos bancári@s”, disse Juvandia na negociação.

Saiba mais sobre as reivindicações

O Comando reivindica que as medidas contra o coronavírus sejam clausuladas na CCT. No artigo 97 da pauta de reivindicações, os bancários reforçam que os bancos devem fornecer equipamentos de proteção contra a Covid-19, como máscaras e álcool em gel, e adotar medidas como o controle de acesso de clientes nas agências. “São ações que já foram acertadas na Comissão Bipartite da pandemia, formada pelos sindicatos e bancos, mas que terão mais força se clausuladas na CCT”, explica Ivone Silva, também coordenadora do Comando Nacional dos Bancários.

No mesmo artigo 97, os bancários reivindicam ainda:

- apoio terapêutico para questões relacionadas à saúde pública como alcoolismo, tabagismo, sedentarismo;

- que os bancos criem programa de atenção integral à saúde do bancário, com foco na prevenção de doenças crônicas;

- que os bancos garantam, gratuitamente, vacinação anual contra gripe, HPV, e doenças decorrentes de surtos e/ou epidemia com extensão para os seus dependentes e cônjuges;

- que fique proibida a abertura de agências em reforma;

- que as empresas realizem periodicamente exames de anemia falciforme para empregados afrodescendentes e promovam campanhas de combate e prevenção à hipertensão arterial, com atenção aos empregados afrodescendentes.

Saúde no Teletrabalho

Na proposta de nova cláusula para o home office, as medidas relacionadas à saúde são:

- que os bancos forneçam equipamentos necessários ao desempenho das funções, o que inclui o fornecimento de mobiliário ergonômico (cadeiras e mesas com ergonomia), conectividade, iluminação adequada, etc.;

- prevê que os bancos são responsáveis pela manutenção da saúde dos trabalhadores, devendo cumprir as Normas de Saúde e Segurança. Deverão, ainda, garantir o acesso, por meio de canal específico para atendimento médico e psicológico.

“Nossas reivindicações para o home office basearam-se na legislação de países mais avançados no tema, como Portugal, e em pesquisa realizada pela Contraf-CUT e Dieese com 11 mil bancários em home office. Muitos relataram problemas, como dores musculares e 68,1% apontaram que o fornecimento de equipamentos com ergonomia melhoraria as condições do home office. Com a proposta da nova cláusula, procuramos soluções para esses problemas”, diz Ivone.

A dirigente lembra ainda que, com o fim da ultratividade, todos os direitos da CCT perdem a validade caso um novo acordo não seja assinado até 31 de agosto deste ano, que é a data limite da CCT 2018-2020. Ultratividade é o princípio jurídico que garantia a vigência de uma acordo trabalhista até outro ser firmado. Este princípio foi extinto pela reforma trabalhista que entrou em vigor no final de 2017.

Retirada de direitos

Os representantes dos bancos também apresentaram propostas que significam na prática a retirada de direitos da categoria bancária. Uma delas é reduzir de 120 para 90 dias o pagamento de benefício emergencial de salário pelos bancos para os funcionários, enquanto o bancário recorre de alta indevida pelo INSS. Outro retrocesso proposto pela Fenaban foi a volta do rankeamento dos trabalhadores, com a divulgação dos “melhores” funcionários. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) proíbe a divulgação de ranking por causar o constrangimento, assédio moral e pressão no ambiente de trabalho.

Outra cláusula da CCT que a Fenaban quer mudar é a que regula a complementação salarial em caso de afastamento para tratamento quando o benefício for menor que o salário. Até agora, o funcionário pode ter essa complementação por 24 meses. A proposta da Fenaban é de que passe a ter uma carência de 12 meses entre um afastamento e outro, para que seja pago a complementação (retornando ao trabalho). “Estávamos querendo apenas mudar a redação da cláusula 57 para adequar a nova realidade do INSS, para atualizá-la e eles vieram com esse ‘contrabando’. Eles querem se livrar dos doentes”, afirmou o diretor de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Mauro Salles.

Tentativa de mudanças

Para Juvandia Moreira, nas últimas campanhas salariais a Fenaban tenta piorar essas cláusulas. “Eles não estão olhando para a saúde dos bancári@s, só vêem o custo. Querem retirar direitos das pessoas que estão doentes. A negociação não foi boa. A gente vai insistir que tenha teste para todos, proteger a família dos bancári@s que coabitam com grupo de risco” disse a presidenta da Contraf-CUT.

Outra preocupação do Comando foi com a suspensão dos exames periódicos em casos de afastamento por motivos de saúde ou por homologação.

Os representantes da Fenaban disseram que a suspensão é para evitar o contágio na pandemia. “Tem bancos chamando os bancários de volta ao trabalho presencial. Não tem problema de contaminação? Tenho vários colegas que estão sendo ameaçados por abandono de emprego porque não têm exame de retorno”, falou Mauro Salles.

Ao final, a negociação desta terça-feira (12) mostrou que a categoria bancária precisa se unir para fortalecer a negociação com a Fenaban. “Não vamos aceitar retirada de direitos. Não tem cabimento isso, com pessoas que estão adoecidas. @s bancári@s não vão aceitar”, afirmou Juvandia.