(Charge: Marcio Baraldi)

Em meio à maior crise sanitária dos últimos anos, na qual os trabalhadores lutam para sobreviver e se manter economicamente, o governo Bolsonaro voltou a discutir a implantação de um regime de capitalização no sistema previdenciário. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é retomar a discussão da privatização das aposentadorias e também da chamada “nova CPMF” (um imposto sobre transações digitais) após a pandemia do coronavírus.

A proposta já havia sido discutida no texto original do governo da reforma da Previdência, mas foi retirada pelo Congresso já no início da análise diante da forte resistência da classe trabalhadora. 

Na capitalização, o valor da aposentadoria é construído por meio de depósitos obrigatórios pelo trabalhador, sem nenhuma contrapartida patronal. O modelo é similar ao adotado em 1981 no Chile, durante a ditadura do general Augusto Pinochet (Paulo Guedes fazia parte da equipe econômica responsável pela implementação), que resultou em um grande fracasso e numa alta taxa de suicídio entre aposentados.

O modelo defendido por Guedes e pelos banqueiros difere radicalmente do atual por duas razões: a primeira é que, no modelo em vigência, quem está na ativa financia as aposentadorias e pensões daqueles que estão fora do mercado de trabalho. A segunda é que o sistema atual é financiado por contribuições do governo, trabalhadores e empregadores. Por isso, é chamado de modelo de repartição solidária. 

Pela proposta do governo Bolsonaro, todavia, apenas os trabalhadores terão de contribuir para o novo modelo de capitalização. 

Para o dirigente sindical Valter San Martin Ribeiro, diretor coordenador da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) em São Paulo, mesmo a proposta tendo sido rejeitada pelo Congresso, é preciso estar atento e mobilizado contra mais esse ataque à classe trabalhadora.

“O regime de capitalização é extremamente danoso, pois o participante não recebe o valor total sob a forma de benefícios. O valor depositado não conta com a participação do patrocinador, ou seja, é bancado totalmente pelo trabalhador. É um desastre econômico e social, tanto é que tem levado ao suicídio muitas pessoas no Chile”, ressalta o dirigente.  

Valter lembra que, segundo um estudo publicado no ano passado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), a capitalização falhou em 60% dos países que a adotaram. O modelo, além de não equilibrar as contas públicas, aumentou os custos fiscais e administrativos, abaixou os valores das aposentadorias, aumentou a desigualdade, além de diminuir o número de pessoas cobertas pela Previdência, contrariando todo o discurso do governo Bolsonaro.

"Promover a capitalização da Previdência é desmontar um dos maiores sistemas de proteção social do mundo, que é essencial para manter a qualidade de vida de milhões de brasileiros que contribuem e têm direito a sua aposentadoria. A proposta não combate privilégios, mas coloca toda a conta das aposentadorias apenas nas costas dos trabalhadores. Ninguém fala em cobrar os mais de R$ 500 bilhões dos débitos de grandes empresas brasileiras com a Previdência. O saldo de milhões de desempregados no Brasil e o aumento da informalidade são heranças de uma reforma trabalhista que não deu certo, o sistema de capitalização pode vir para assolar ainda mais a vida da população. Nossa reação precisa estar à altura dos ataques que estamos sofrendo", ressalta o presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Roberto Carlos Vicentim.