Em mais um momento de grave crise, os bancos públicos são chamados para socorrer o país. Diante da onda global de coronavírus e da volatilidade do preço internacional do petróleo, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNDES são convocados pelo governo federal a reforçarem a liquidez do sistema financeiro e atender necessidades de crédito de todos os setores da sociedade. A decisão, anunciada essa semana pela equipe econômica, prevê que os três principais bancos públicos do país disponibilizem recursos financeiros para auxiliar empresas e famílias em dificuldades.

A Caixa, principal operador das políticas públicas, poderá injetar R$ 75 bilhões para ajudar o país a retomar o crescimento econômico. Desse total, R$ 30 bilhões serão usados para a compra de carteiras de crédito consignado e de financiamento de automóveis, enquanto R$ 40 bilhões destinam-se a capital de giro do setor imobiliário e de micro, pequenas e médias empresas. Prevê-se ainda R$ 5 bilhões para o crédito agrícola. Até recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser liberados para sanar situações emergenciais.  

Em 2008, durante a turbulência financeira mundial, os bancos públicos foram utilizados como instrumento para a recuperação. Agora, diante de uma nova crise sem precedentes, o governo federal recorre novamente aos bancos públicos para que exerçam mais uma vez a função de financiar o desenvolvimento. 

A estratégia comercial a ser adotada pelos bancos públicos preenche um vazio institucional e financeiro imposto pelo atual governo, marcado pela desintegração do patrimônio nacional. As reformas trabalhistas e da Previdência, combinada com políticas fiscais como o teto de gastos, (Emenda Constitucional 95), deixaram vulnerável a economia do Brasil.  

Cortar gastos e fazer mais reformas contra o Estado Democrático de Direito, como propõe a equipe econômica, não é resposta para a crise do país. A saída possível – dada pelos bancos públicos em outras conjunturas igualmente difíceis –, decorre de um projeto nacional de crescimento com inclusão, baseado em investimento público, financiamento da produção e das famílias, geração de empregos e aumento da renda da população. 

“Os bancos públicos têm um importante papel no desenvolvimento do país. Fornecem crédito a juros mais baixos, financiam moradias populares e de alto padrão, investem na agricultura familiar e nas micro e grandes empresas, além de impulsionarem setores informais”, observa Jair Pedro Ferreira, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae). Ele lembra que, diferentemente dessa perspectiva, os bancos privados atuam apenas para a obtenção de lucro. 

Segundo Jair Ferreira, entre 2002 e 2016, as instituições financeiras públicas distribuíram R$ 203 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional. “Um valor muito longe de qualquer prejuízo que possa justificar a necessidade de privatização, como prega o atual governo”, pondera. 

O presidente da Fenae diz ainda que uma fatia assim do mercado na mão dos bancos privados irá encarecer a comida, a moradia, o desenvolvimento regional e os pequenos negócios, afetando toda a sociedade em um efeito cascata. “Sem políticas públicas e com o desmantelamento da Caixa e de outros bancos públicos, o Brasil se tornará ainda mais vulnerável às turbulências do mercado financeiro global”, denuncia.

Se for efetivada a privatização do patrimônio nacional, quem for comprar uma casa própria irá pagar mais caro pelo financiamento. Nos últimos anos, apenas a Caixa, que financia 70% da habitação do país, direcionou mais de R$ 370 bilhões para essa finalidade. Enquanto isso, no mesmo período, instituições como Itaú, Santander, Bradesco e HSBC responderam por R$ 86 bilhões. 

O trabalho da Caixa para impulsionar a economia de diversos municípios é facilitado pelo fato de o banco estar presente em todo o território nacional. “Quando se vai a uma cidade do interior, tem lá uma Caixa ou um BB. Isso é fundamental para a cidadania”, declara o vice-presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. 

Nesse momento, é vital perceber a importância dos bancos públicos para o desenvolvimento econômico e social do país. O Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, bem como demais entidades representativas, avalia que a crise impõe a necessidade de maior controle estatal e democrático de toda a atividade produtiva e financeira do Brasil. Por isso, defender os bancos públicos é defender não só a economia do país, mas uma sociedade justa e solidária, combinada com o próprio bem-estar de cada cidadão brasileiro.

"É preciso chamar a atenção da sociedade para a importância dos bancos públicos na garantia e manutenção de políticas sociais nas áreas de habitação, agricultura familiar, educacional, entre outras, assim como para o risco que toda a população corre com as ameaças de desmonte promovidas pelo governo. Apenas em Catanduva, Caixa e  BB são responsáveis por mais de 85% de todo o crédito bancário disponível no município. Ao contrário dessas instituições, bancos privados visam apenas a lucratividade e não se preocupam em promover o crescimento da economia aliado ao desenvolvimento de todo o país. Por isso, além de dialogar com o funcionalismo, há também a necessidade de debater com a população para que todos visualizem as perdas com o processo de privatização do patrimônio público e o quanto isso nos deixaria ainda mais reféns dos interesses do capitalismo", explica o presidente do Sindicato, Roberto Carlos Vicentim.