04/03/2020
Comitê de Empresas Públicas intensifica pressão contra privatizações no Congresso
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Na terça-feira (3), representações de trabalhadores de empresas públicas deram início a uma série de atividades no Congresso Nacional para sensibilizar deputados e senadores sobre a importância de barrar projetos de iniciativa do governo que visem a privatização dessas instituições. A intenção é denunciar também os ataques que as estatais estão sofrendo, como a venda de subsidiárias, redução de pessoal e da consequente precarização do atendimento à população.
Participam da mobilização no Congresso Nacional, que é coordenada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, representantes dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal, CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), Furnas, Embrapa, Banco do Brasil, Eletrobrás, Transpetro e Codevasf.
No Senado, o primeiro encontro do grupo foi com o senador Paulo Rocha (PT/PA), que é líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática. A coordenadora do Comitê Nacional das Empresas Públicas e conselheira representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Rita Serrano, entregou ao parlamentar a cartilha “Empresas Públicas: fakes e fatos”, que desmitifica informações difundidas contra as empresas públicas. O senador reafirmou o apoio a luta contra a privatização das estatais.
Corpo a Corpo
Após o encontro com o senador Paulo Rocha, os trabalhadores se reuniram no Senado para definir estratégias da mobilização. “Nosso objetivo é fazer até quinta-feira um verdadeiro corpo a corpo no Congresso Nacional. É fundamental aumentarmos a pressão. Não podemos esquecer que nossa mobilização durante 9 meses no Congresso foi essencial para barrar o texto original do PLS 555 e evitar a privatização de todas as empresas públicas. Queremos dialogar e esclarecer sobre os graves riscos da privatização para a soberania do país e os prejuízos para a qualidade de vida dos brasileiros”, lembra Rita Serrano.
Segundo a conselheira eleita, a ameaça privatista atinge Petrobras, Casa da Moeda, bancos como Caixa e BB e muitas outras empresas. Rita Serrano lembra que, recentemente, o governo tentou passar por cima do Congresso para acelerar o ritmo das privatizações – o chamado fast track (via rápida), uma medida que poderia ser oficializada via decreto e dispensaria propor projeto de lei -, mas acabou recuando após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarar que seria ilegal.
Recém-eleito conselheiro representante dos empregados da Transpetro, Homero Pontes, fez um relato dos ataques que a Petrobrás vem sofrendo. “O governo diz que não vai privatizar a empresa, mas já vendeu a Distribuidora e está privatizando outras operações”, acrescentou.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Marcus Vinícius Sidoruk Vidal, o atual governo despreza o papel estratégico e fundamental das estatais para o desenvolvimento social e econômico do país. “Precisamos alinhar nossa luta com a mobilização no Congresso e também comunicar a população de que ela vai sofrer com os efeitos da precarização e tentativa de desmonte das diversas empresas públicas”, diz ele.
Representante dos trabalhadores do setor elétrico, Ikaro Chaves lembrou a luta da categoria para evitar a privatização da Eletrobrás, que já tramita no Congresso desde 2017. Para ele, a privatização da empresa vai impactar no emprego de trabalhadores, com demissões em massa, além de causar aumento de tarifas de energia.
Agenda
Nesta quarta-feira (4), o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas prossegue com as atividades no Congresso. Pela manhã, a partir das 9h, no Senado, os representantes das entidades, que integram o fórum, participarão de uma reunião com centrais sindicais, que debaterá a MP 905, e a partir das 14h30, na Câmara dos Deputados, de reunião da bancada das minorias.
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