A segunda mesa da oficina de reflexão sobre a importância dos bancos públicos, realizada pelo Comando Nacional dos Bancários, na última quinta-feira (30), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo, mostrou que empresa pública nem sempre é ineficiente, assim como as privadas nem sempre são eficientes. A ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e Carlos Alberto Netto, que foi diretor estatutário do Banco do Brasil por sete anos, contribuíram com a reflexão.

Maria Fernanda citou diversos ataques que são desferidos contra os bancos públicos e disse que precisamos mostrar porquê eles acontecem.“Querem que a Caixa devolva ao Tesouro (Nacional) todos os recursos emprestados ao banco, que poderiam ser devolvidos em até 60 anos, para descapitalizá-lo e desenquadrá-lo das regras de Basiléia. Aí terão justificativa para a privatização”, disse.

Para ela, o ataque mais grave talvez seja o que está sendo aplicado contra o FGTS. “O fundo é muito bem gerido pala Caixa. Acredito que todos aqui se lembram de como era a gestão do FGTS antes de ser centralizado na Caixa. Mas, dizem que a Caixa é ineficiente para poder transferir a administração dos recursos para dos bancos privados”, completou.

Netto levantou o histórico do Banco do Brasil, desde quando o BB mudou seu foco de atuação de banco de fomento para comercial. Lembrou que o banco enfrentou alguns problemas, mas, após ser capitalizado, em 1994, passou a dar resultado positivo para o Tesouro Nacional.

O ex-gestor do BB citou ainda uma recente declaração de Jens Arnold, economista sênior da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para a BBC. Jens disse que “contanto que ela tenha bons resultados e governança, não se pode dizer que a empresa pública é um excesso.”

Privatização

Por isso, para Netto, a privatização não é a melhor saída. “Uma empresa pública pode ser referência em gestão. E o fato de uma empresa ser privada não garante que ela seja melhor gerida”, lembrando que 40% dos bancos europeus são públicos, casos da França e Alemanha. Inclusive o número de bancos públicos na Europa e EUA cresceu depois da crise de 2008.

O gestor do BB também falou sobre o risco de vender áreas que representam o core do banco. “É isso o que interessa para o comprador. Mas, ao longo do tempo, pode ficar apenas a ‘casca’ da empresa, com baixo valor de mercado e ônus para o Tesouro”, observou.

Ao concluir sua fala, Netto questionou aos participantes sobre como harmonizar os efeitos do Estado acionista com os do Estado gestor, já que se crítica a capacidade de gestão. “A resposta está no aperfeiçoamento e melhoria da governança. Ainda há muito por fazer neste sentido, apesar do grande avanço dos últimos anos.”

Mitos

Após as intervenções do plenário, o ex-gestor do BB deu algumas sugestões para o prosseguimento do debate, Netto concluiu sua fala com argumentos que derrubam alguns mitos sobre os bancos públicos.

I. Bancos públicos são mais arriscados
As últimas crises econômicas mostraram o contrário em nível global.

II. Bancos públicos não podem competir com bancos privados
Na verdade, competir com empresas públicas que oferecem melhores taxas com serviços melhores incomoda. Eis a questão. O mercado já é bastante concentrado. É bom para o cliente ter mais opções. E nas atividades menos rentáveis?

III. Bancos públicos não são tão eficazes quanto bancos privados
Não seria mais adequado discutir a gestão pública do Estado e como modernizá-la, ao invés de vender o patrimônio público que dá lucro?

IV. Bancos públicos são comandados por lideranças políticas
Essas mesmas lideranças políticas saberão gerir a ausência dos resultados gerados de forma perene por empresa superavitária a partir da venda dos seus ativos? Resultado perene para o caixa do Tesouro é melhor do que resultado de curto prazo, com perda de receita gerada pela empresa.