O Banco do Brasil (BB) convocou assembleia geral ordinária e extraordinária para 26 de abril. Entre outros pontos, será votada a composição do conselho de administração. Foram indicados seis novos representantes do mercado financeiro para o conselho, o que reforça o direcionamento privatista e neoliberal que o banco público está adotando no governo Bolsonaro.

Além disso, os indicados são ligados a outras instituições financeiras privadas e fintechs, o que gera conflito de interesses e pode prejudicar a instituição pública. 

Guilherme Horn (Accenture), Luiz Fernando Figueiredo (Mauá Capital), Luiz Serafim Spinola Santos (UBS Capital e Bank of Boston), Marcelo Serfaty (G5 Partners, Pactual, Fiducia Asset), Ricardo Reisen de Pinho (Oi e Petrobras) e Waldery Rodrigues Junior (Secretário da Fazenda) são os indicados. 

“O Guilherme Horn é totalmente conflitado. Ele é conselheiro de outras fintechs que concorrem diretamente com o Banco do brasil. É um conflito grave. Onde está a Comissão de Valores Mobiliários que não vê essas coisas?”, questiona João Fukunaga, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários  do Banco do Brasil (CEBB). 

Walderly já indicou que a intenção do governo é abrir mais espaço para a atuação de instituições financeiras privadas e para o mercado de capitais. “Queremos fazer com o BB o que estamos fazendo com o BNDES (...)”, disse.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou Waldery a redigir ofício exigindo R$ 100 bilhões do BNDES até o fim do ano, segundo o Estado de S. Paulo. Também defendeu a venda de ativos do Estado.

Hoje, o Banco do Brasil responde por 60% do crédito agrícola. É responsável por financiar a agricultura familiar por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que representa 70% da produção de alimento consumido pelos brasileiros, a juros módicos, que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano. Sem o Pronaf, os agricultores teriam de pagar até 70% a mais de juros nos bancos privados. 

Fechamento de capital

O novo estatuto que será votado também prevê alienação do controle acionário do banco; e fechamento de capital.

“Definitivamente estão entregando o Banco do Brasil para a iniciativa privada e para pessoas acostumadas a gerir fundos de investimento que dão resultado no curto ou curtíssimo prazo, e não para pessoas que pensam essas instituições de forma estratégica para o Brasil. Para a função social dos bancos públicos essa visão é mortal”, afirma Fukunaga. 

Saída do Novo Mercado

Será incluída também seção específica para tratar de eventual saída do Novo Mercado, segmento destinado à negociação de ações de empresas que adotam, voluntariamente, práticas de governança corporativa adicionais às que são exigidas pela legislação brasileira. A listagem nesse segmento especial implica a adoção de um conjunto de regras societárias que ampliam os direitos dos acionistas, além da divulgação de políticas e existência de estruturas de fiscalização e controle.

“Novo Mercado é o que há de melhor nos termos de governança e transparência. Por que a gestão do Banco do Brasil apresenta uma proposta de mudanças no estatuto para sair do Novo Mercado? Isso é outro problema. As empresas se esforçam para fazer parte do Novo Mercado e o Banco do Brasil quer sair? É ir na contramão do que todo mundo está fazendo, o que é um sinal muito negativo”, avalia Fukunaga.

Empréstimos para diretores e membros do CA

Além dessas mudanças, o novo estatuto prevê que membros do conselho de administração e da diretoria executiva poderão tomar dinheiro emprestado do Banco do Brasil. 

“O cara que é ligado a Accenture, G5, Mauá, vai poder tomar empréstimo do Banco do Brasil? Eles vão poder assaltar o Banco do Brasil internamente? Os membros da diretoria executiva e do conselho de administração eram proibidos de tomar empréstimo do banco. Então por que agora será liberado?”, questiona o membro da CEBB.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Roberto Carlos Vicentim, acrescenta que os trabalhadores devem estar atentos a todos esses movimentos que atacam frontalmente o caráter público e social do Banco do Brasil.

"Responsável pelo financiamento de projetos de desenvolvimento, como agricultura familiar e até o agronegócio, o Banco do Brasil tem, sendo público, a responsabilidade com funções sociais, algo que poderá ser posto em xeque com a visão privatista dos novos indicados para o conselho. É um banco que tem papel fundamental na economia do país, que não está simplesmente concorrendo com um outro para ver quem lucra mais", defende Vicentim. "A gente estará deixando uma parte da sociedade considerável que precisa desse banco à mercê de agentes de mercado que vão cobrar muito caro para fazer isso. É preciso defender o BB e tudo o que ele representa para o país."