O dia 20 de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. A data foi estabelecida pelo projeto de lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. A data foi escolhida, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também uma forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Nada disso, porém, tem feito do Brasil um país menos preconceituoso, e são alarmantes os índices que expõem a discriminação racial, em especial quando se avaliam dois recortes: o dos jovens e o das mulheres negras.

De acordo com o Atlas da Violência divulgado no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, homens negros jovens e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. A população negra corresponde à maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras.

Segundo dados do Atlas, negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência. “Jovens e negros sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de guerra”, aponta o estudo.
 
Mulheres

A violência contra a mulher negra também é maior. Enquanto a mortalidade de não-negras (brancas, amarelas e indígenas) caiu 7,4% entre 2005 e 2015, entre as mulheres negras o índice subiu 22%. Elas também são as mais discriminadas no mercado de trabalho, segundo expõe pesquisa PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada pelo IBGE em 2017: a diferença salarial média entre uma mulher negra e um homem branco é de 60%, podendo chegar a 80% em alguns cargos. Entre homens e mulheres em geral, a diferença é de 30%.

As condições de trabalho também são mais precárias paras as mulheres negras: nas empresas terceirizadas de asseio e conservação, onde 70% do total de empregados são mulheres, a maioria é negra. Nessas empresas os contratos são precários, é frequente o risco de demissão e punições e os salários são baixíssimos, pouco mais de um salário mínimo – e isso pouco antes de a reforma trabalhista e terceirização engrenarem; ou seja, o quadro hoje tende a ser ainda pior.

Diante dos ataques conservadores na atual conjuntura, é fundamental debater o racismo com mais intensidade no mês da Consciência Negra, período que deve ser, sobretudo, destinado a luta e reflexão para apontar caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária.

O Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região reforça a importância da luta pela igualdade racial neste novembro, e reivindica afirmativas de inserção para a população negra. Além de cotas de contratação, a igualdade racial deve ser garantida através de planos de cargos e salários com regras objetivas e transparentes em todas as instituições financeiras, principalmente nos bancos públicos e privados.

"O Dia da Consciência Negra é de celebração, mas não pode ser apenas isso. A discriminação racial ainda é responsável por boa parte das desigualdades sociais do Brasil. O preconceito é resultado não somente da discriminação ocorrida no passado, mas de um processo ainda muito ativo de estereótipos raciais enraizados por muito tempo. Precisamos reverter esse quadro e promover um modelo de desenvolvimento no qual a diversidade seja um dos seus pilares e em que prevaleça a cultura da inclusão e da igualdade. É preciso fazer valer as conquistas já obtidas e pressionar por respeito e avanços", destaca o presidente do Sindicato, Roberto Carlos Vicentim.

21 Dias de Ativismo 

O Dia da Consciência Negra abre a programação dos 21 Dias de Ativismo, que reúne ações em defesa dos direitos humanos e contra a violência, especialmente aquela cometida contra as mulheres. Inspirado no evento internacional 16 Dias de Ativismo, a versão brasileira inclui do 20 de novembro às celebrações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25/11); Dia do Laço Branco (6 de dezembro) e Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro).

Originalmente a campanha internacional data de 1991, quando 23 mulheres de diferentes nacionalidades, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, resolveram promover o debate e denunciar as várias formas de violência praticadas contra as mulheres no mundo. Escolheram então um período com marcos históricos, tal como a campanha do Laço Branco, que teve origem numa tragédia, o chamado Massacre de Montreal, quando 14 mulheres foram assassinadas numa escola do Canadá, em 1989. A grande repercussão naquele país fez com que um grupo de homens se organizasse para dizer que existem também aqueles que repudiam esse tipo de violência, elegendo o laço branco como símbolo. Já o 10 de dezembro marca a data em que a Declaração dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU, há exatos 50 anos.

Clique aqui e acesse o Boletim da Fetec-SP sobre o Mês da Consciência Negra.