O candidato a presidente da República Henrique Meirelles (MDB) afirma intenção de privatizar a Caixa
(Foto: Lula Marques/AGPT)

 

 

O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao Palácio do Planalto Henrique Meirelles (MDB) afirmou na quarta-feira (6) que a Caixa Econômica Federal está sendo preparada para passar por um processo de abertura de capital e venda de parte da empresa para a participação privada, modelo que também defende para a Petrobras e o Banco do Brasil.

Para Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), os empregados de empresas públicas devem estar alertas e mobilizados diante da declaração, e o que ela pode representar no futuro.

“Alguns candidatos à presidência como Alckmin (PSDB), Bolsonaro (PSC), Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), Flávio Rocha (PRB) estão mostrando ao que vieram: querem destruir todo o patrimônio público do Brasil, que é a continuidade do que está está ocorrendo com o atual governo”, afirma o dirigente. 

Declaração de Meirelles

Segundo noticiou a Folha de S. Paulo, durante a sabatina com pré-candidatos ao Planalto promovida pelo jornal Correio Braziliense, Meirelles disse que “a Caixa está sendo preparada para isso [privatização], com o novo estatuto e etc. Com o tempo, podemos até pensar, sim, em abrir o capital da Caixa, começar a vender participação privada”, disse. 

“Esse é o desejo dele. Ele está dizendo o que vai fazer caso chegue ao Planalto, e é real, porque nós já estamos enfrentando esse problema”, alerta Maria Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e representante eleita pelos empregados no Conselho de Administração da Caixa. 

Ela lembra que atualmente o Conselho de Administração quer acabar com a prerrogativa dos empregados concursados do banco público ocuparem Diretorias-Executivas, a Diretoria Jurídica e o posto de Auditor-Chefe. O movimento sindical considera esse movimento como uma tentativa de interferência do sistema financeiro no maior banco 100% público com atuação nacional do país. 

Mobilização arrancou vitórias contra privatização

Nos últimos dois anos, a mobilização do movimento sindical, ao lado dos bancários e da população, conseguiu barrar duas tentativas de entrega da Caixa e demais empresas públicas para o setor privado.  

A primeira delas se deu em 2016, quando a reação contrária da sociedade resultou na retirada do ponto do Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) que pretendia transformar em sociedades anônimas as empresas 100% públicas como a Caixa Federal, o BNDES e os Correios. A Lei foi aprovada no Senado Federal, em março de 2016, sem este ponto. 

A segunda ameaça surgiu em 2017, quando o governo Temer, por meio do Conselho de Administração da Caixa, tentou emplacar mudança no estatuto do banco que o transformaria em Sociedade Anônima, com ações negociadas na bolsa de valores. Caso fosse incluído no estatuto, este seria o primeiro passo para a privatização do banco e consequente perda da sua função pública. 

“Eu acho que o Meirelles se esqueceu que o movimento sindical, ao lado da mobilização dos empregados e da população conseguimos retirar do novo estatuto a transformação da Caixa em sociedade anônima, mas há uma outra estratégia de privatização da Caixa, que é a venda de ativos do banco, como as Loterias Instantâneas [Lotex]”, diz Maria Rita. 

Privatização das Loterias

As loterias são uma importante fonte de recursos para o desenvolvimento social. Só em 2016, foram arrecadados R$ 12,8 bilhões. Cerca de 40% deste valor foi repassado para investimento em áreas sociais como cultura; esportes; educação, em programas como o Financiamento Estudantil (Fies); seguridade social e fundo penitenciário nacional.

No início de 2017, quando a privatização das Loterias Instantâneas entrou em discussão, o governo avaliava que poderia arrecadar cerca de R$ 4 bilhões.  “Mas na ausência de interessados, o governo baixou a oferta para R$ 450 milhões, para ver se alguma empresa estrangeira se interessa. E nesse caso, o Brasil perde duas vezes. Perde nos valores que iriam para investimento social, e perde com as divisas”, avalia Maria Rita.

O diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Antônio Júlio Gonçalves Neto, alerta que, frente a tantas ameaças ao banco público e aos direitos dos empregados, é fundamental que os brasileiros saibam escolher nas eleições de outubro um projeto que esteja comprometido com Caixa 100% pública e seu papel social. 

“Esse deve ser o primeiro passo: estarmos conscientizados sobre a importância de eleger aqueles que realmente estejam preocupados e engajados com o desenvolvimento do país e não apenas em satisfazer os interesses do mercado em benefício próprio. A mobilização da categoria, na campanha salarial deste ano, será fundamental para barrar retrocessos e a retirada de direitos. Temos certeza que contaremos com ela”, conclui Tony.