13/03/2018

Retrocesso: Após reforma trabalhista, Brasil caminha para a mesma situação da Espanha

 

Estamos em março e muitos veículos de comunicação já bradam que o número de postos de trabalho está crescendo e o de desempregados caindo. Em janeiro, o Brasil criou 77.822 mil novos postos formais de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo o governo e a grande imprensa, isso se deve a reforma trabalhista aprovada em 2017.

Outro ponto que está sendo comemorado é o crescimento do emprego informal. No entanto, isso significa que para driblar o desemprego as pessoas estão recorrendo à meios informais de ganhar dinheiro. O número de pessoas trabalhando por conta própria chegou ao maior nível da série histórica, passando de 22,19 milhões para 23,18 milhões, um aumento de 4,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme explicou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo: “aumentou o número de pessoas trabalhando sem carteira no serviço doméstico, como trabalhador familiar auxiliar, como pequeno empregador e, o principal deles, que gerou aproximadamente um milhão de postos de trabalho, que são aquelas pessoas que trabalham por conta própria”.

A quantidade de trabalhadores com carteira assinada chegou a 33,296 milhões no trimestre móvel terminado em janeiro de 2018. Na comparação anual, houve redução de 562 mil trabalhadores com carteira assinada, o que corresponde a 1,7%.  Se somarmos o número de desempregados com o de pessoas no trabalho informal chegamos a 34 milhões de brasileiros sem carteira assinada.

O mesmo Caged divulgou este ano que na categoria bancária o salário médio dos trabalhadores admitidos foi de R$ 3.736,79, enquanto a média dos demitidos era de R$ 6.512,12. O que significa que o contratado ganha 57,4% do que ganhava o dispensado, em uma clara queda do salário oferecido pelos bancos. 

Espanha

Esse efeito é o mesmo ocorrido na Espanha, país que realizou uma reforma trabalhista em 2012 e que serviu de inspiração para a reforma brasileira. Apesar de um crescimento no número de postos de trabalho, o país vem registrando piora nas condições de trabalho e nos salários.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística da Espanha (INE), o salário médio anual no país era de quase 26 mil euros em 2011, em 2015 ele diminuiu em 800 euros (25.200). Ramón Górriz, secretário da Confederação Sindical de Comissões Trabalhistas (CCOO), lembra ainda que muitas empresas aproveitaram a reforma para demitir e cortar salários. “O emprego criado é de pior qualidade”, comentou.

Os contratos de trabalho também passaram a ser cada vez mais de curtos períodos, o livro “Precariedade e empobrecimento da população trabalhadora na Espanha” aponta que 60% dos contratos indefinidos iniciados em 2005 e 2015 não superaram os dois anos de vida.

“Se somarmos os contratos temporários (33%), os de jornada parcial (16%) e levarmos em consideração o número de desempregados, a conclusão é que a metade da população ativa deste país (Espanha) está em situação de precariedade”, declarou Toni Ferrer, secretário de ação sindical da União Geral dos Trabalhadores (UGT – Espanha).  

Em 2015, havia 18 milhões de trabalhadores empregados no país, nível menor que o anterior à reforma. O desemprego assola sobretudo a população jovem espanhola, em 2017 cerca de 40% estavam sem trabalho.

A pesquisadora da Universidade do País Basco, Sara de la Rica, define a reforma como um “absoluto fracasso” pelo fato de, após a crise que levou às mudanças, a oferta de empregos continua sendo em sua maioria de vagas temporárias. “A reforma deixou o trabalhador desprotegido, tendo que aceitar condições menos favoráveis”, explicou.

O próprio governo espanhol acabou admitindo em julho de 2017 que muitas das consequências da reforma não foram positivas. “Chegou a hora de os salários acompanharem a recuperação do emprego”, disse a ministra do Emprego da Espanha, Fátima Báñez.