Usuários se mobilizam contra mudanças. Ação que impede reajuste será julgada em maio
Um movimento espontâneo surgido entre os usuários do Saúde Caixa ganhou força nesta semana. Em apenas dois dias, o abaixo-assinado virtual promovido pela aposentada Elisabete Moreira, de Sorocaba (SP), reuniu cerca de 10 mil assinaturas pedindo a manutenção do modelo de custeio e a agilidade no atendimento das demandas dos beneficiários na central de atendimento. A iniciativa se soma à defesa que a Fenae, sindicatos e demais entidades vem fazendo nas redes sociais e na Justiça.
Em 26 de janeiro de 2017, a Caixa divulgou comunicado informando reajustes nas contribuições que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro. O valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remuneração base, o percentual de coparticipação seria elevado de 20% para 30%, e o limite de coparticipação anual de R$ 2.400 sofreria reajuste para R$ 4.209,05. A medida foi suspensa no dia 31 de janeiro, e continua valendo, por força de liminar.
No novo estatuto da Caixa, recentemente divulgado, a participação do banco no custeio da assistência à saúde passa a ser limitado ao percentual de 6,5% da folha de pagamento. O cálculo do teto no novo modelo inclui os gastos fiscais e administrativos, que no modelo atual são de responsabilidade exclusiva da Caixa.
“O atual modelo de custeio, sem teto, no qual a Caixa é responsável por 70% de todo o custo assistencial está previsto no Acordo Coletivo vigente até agosto de 2018. Impor esse teto de forma arbitrária significa infringir todo o processo de negociação ocorrido entre a empresa e seus empregados”, afirma a diretora de Saúde Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
Fabiana reforça a importância da vitória obtida na Justiça contra a tentativa de reajuste e convoca todos os usuários a se mobilizarem para reverter as mudanças no modelo de custeio.
“Com a liminar, conseguimos evitar a quebra do acordo coletivo ao longo de 2017 e agora vamos lutar para tornar essa vitória definitiva. É fundamental que todos os usuários do Saúde Caixa também se mobilizem, como fez a Beth, e mostrem que têm consciência de que o plano de saúde é uma das maiores conquistas da categoria”, afirma Fabiana.
Julgamento
Na tarde de ontem, terça-feira (23), a Justiça do Trabalho marcou para o dia 30 de maio o julgamento da ação ajuizada pela Fenae em conjunto com a Contraf-CUT e sindicatos de todo o país para barrar a tentativa indevida de reajuste apresentada pela Caixa em janeiro do ano passado.
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