Sinuca: Governo tem nova derrota, e ministra nomeada do Trabalho segue sem tomar posse
O governo, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), sofreu ontem (10) nova derrota no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, que manteve suspensa a posse da ministra nomeada do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). O juiz Vladimir Vitovsky negou recursos tanto à AGU como à própria parlamentar, que teve o decreto de nomeação publicado há uma semana, mas não conseguiu assumir o cargo.
Indicada pelo pai, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, Cristiane tomaria posse na última segunda-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, mas uma decisão de primeira instância impediu que ela assumisse. A AGU recorreu ao TRF2, que negou o pedido. O governo fez nova tentativa no tribunal, outra vez sem sucesso. Agora, poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por enquanto, não se cogitou desistir da nomeação.
A Justiça Federal entendeu que, se efetiva, a posse feria o princípio da moralidade administrativa, depois da denúncia de que Cristiane Brasil desrespeitou direitos trabalhistas e foi condenada a pagar dívidas com ex-funcionários. Várias ações foram movidas por advogados.
Desta vez, foi o juiz Vladimir Santos Vitovsky que negou o novo recurso, mantendo a liminar que impede a posse de Cristiane. No seu entendimento, a decisão provisória "não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação".
O episódio causa mais um desgaste em um governo já fragilizado, desde que Ronaldo Nogueira decidiu deixar o Ministério do Trabalho, em dezembro, para retornar à Câmara (é deputado pelo PTB-RS). O primeiro indicado seria outro deputado federal, Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão. Mas circulou a informação de um veto do cacique maranhense José Sarney, fazendo Michel Temer desistir de Fernandes, até chegar ao nome de Cristiane, depois de uma reunião com o aliado Jefferson no último dia 3. Por enquanto, a solução tornou-se problema.
MAIS NOTÍCIAS
- Bancos lucram mais com digitalização, mas clientes e trabalhadores pagam a conta
- CEE rejeita proposta da Caixa para Promoção por Mérito
- Desemprego no 2º trimestre é 5,4%, o menor já registrado no período
- CEBB cobra valorização da carreira, melhorias nas funções e melhores condições de trabalho em negociação com o Banco do Brasil
- Em resposta ao movimento sindical, Caixa esclarece patrocínio ao atletismo
- Edital convoca empregados da Caixa para assembleia extraordinária virtual no dia 4 de agosto
- Lucro do Santander despenca em meio a demissões, terceirizações e fechamento de agências
- Trabalhadores voltam à mesa de negociação com os bancos nesta quinta-feira (30) para discutir cláusulas econômicas
- Campanha Nacional: movimento sindical cobra aumento real, diante do alto nível de lucratividade dos bancos
- Caixa: Promoção por Mérito é conquista e precisa ser paga em janeiro
- BB negocia remuneração, plano de carreira e valorização dos funcionários nesta sexta-feira (31)
- Lucro de bancos no Brasil supera os ganhos do setor em 15 países latino-americanos somados
- CEE/Caixa debate remuneração e carreira com o banco nesta sexta-feira (31)
- Representação dos empregados pede reunião com presidente da Caixa após notícias sobre atletas patrocinados
- Mesa única de negociação: o escudo que salvou bancários do arrocho e agora volta a ser alvo dos bancos