Os dados do primeiro semestre de 2017 mostram que o contencioso continua crescendo perigosamente dentro da Funcef. O valor provisionado já chega a R$ 2,5 bilhões, uma diferença de 6,17% em comparação com o registrado no Balanço Anual de 2016.  No entanto, o contencioso de perda possível - aquele cuja contabilização não é obrigatória e que tem probabilidade de perda avaliada em 50% - continua subindo avassaladoramente. De 2015 a junho de 2017, as cifras mais que dobraram. Somente no primeiro semestre deste ano, o aumento foi de 20,4% e o valor já está em R$ 15,3 bilhões.
 
Em dezembro, o contencioso de perda possível já tinha dado um susto nos participantes da Funcef, quando apresentou alta de 67% em relação a 2015. No ano anterior, os valores tinham crescido 1,5% e, de 2013 para 2014, 3,1%.
 
“O contencioso da Funcef é um verdadeiro iceberg. A parte contabilizada, que já é enorme, nem se compara à parte que não entra nos balancetes. Esta é seis vezes maior e, gradativamente, consumirá os recursos dos nossos planos”, alerta a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
 
Mobilização e abaixo-assinado

Para pressionar a Caixa a assumir sua responsabilidade e pagar o contencioso, a Fenae e outras entidades representativas lançaram, em junho, a campanha “Contencioso: essa dívida é da Caixa”.  Uma das ações realizadas é o abaixo-assinado, que já conta com mais de 10 mil assinaturas. As assinaturas podem ser feitas em meio eletrônico ou em papel.
 
Acesse o abaixo-assinado no Avaaz.
 
Nas últimas semanas, a Fenae se reuniu com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), com a diretoria da Caixa e a presidência da Funcef para tratar da questão. Nas ocasiões, foram entregues exemplares do Relatório do Contencioso, publicação que contém os principais números e argumentos sobre esse que é o maior fator de deficit nos planos da Funcef.
 
Diante do alerta, a Previc, enquanto órgão fiscalizador, manifestou preocupação com a dimensão do problema e afirmou que solicitará esclarecimentos à Fundação quanto ao tratamento dado ao assunto e quais providência serão adotadas. “O contencioso está tomando proporções insustentáveis e nós vamos levar esse alerta a todas as instâncias em busca de solução. É o patrimônio dos participantes que está em risco”, diz Fabiana Matheus.
 
Impacto no equacionamento

Para quem terá que pagar o equacionamento do deficit, o contencioso pesa bastante. No balanço de 2016, o REG/Replan Saldado apresenta R$ 5,4 bilhões a equacionar e um contencioso de R$ 1,8 bilhão, que representa 34%. No Não Saldado, são R$ 479,7 milhões provisionados para R$ 1,2 bilhão a equacionar. Nesse plano, o contencioso equivale a 39% do valor que deverá ser equacionado.
 
“Ou seja, no final do ano, quando a Funcef divulgar o próximo plano de equacionamento, os participantes saberão que mais de 1/3 da conta provém do passivo trabalhista que a Caixa terceiriza para nós”, afirma a diretora da Fenae.

Antônio Júlio Gonçalves Neto, diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, critica o posicionamento da Funcef ao transferir sua responsabilidade para os funcionários da Caixa, se esquivando de assumir um posicionamento firme há muito tempo. "Como representantes dos trabalhadores, cobramos da Funcef que ela entre na Justiça contra a Caixa, pois se não for solucionado, o contencioso poderá inviabilizar o fundo de pensão. O aumento é assustador e exigimos uma explicação. A Funcef precisa ser transparente!”