Bancos, que semearam o golpe e ajudaram aprovar a reforma trabalhista, colhem os frutos

Desde o início de 2016, as ações do Bradesco e do Itaú na Bovespa cresceram 134% e 95% respectivamente. Muito mais do que nos oito anos anteriores, entre 2007 e 2015, quando as ações do Bradesco subiram 34% e as do Itaú, 58%. Os dados foram citados pela revista Carta Capital (edição de 20 de setembro), que atribui a valorização dos dois maiores bancos privados do país às medidas tomadas após o golpe que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff e conduziu Michel Temer à Presidência da República.

Entre os “mimos” de Temer aos bancos, citados pela publicação, estão a recente aprovação, pela base aliada do governo no Congresso Nacional, da lei que acaba com a TJLP, taxa de juro mais baixa do BNDES para investimentos na indústria e infraestrutura; as anunciadas privatizações – um filão para as instituições financeiras que poderão financiar compradores e montar consórcios –; e a reforma da Previdência que, se aprovada, empurrará milhares de brasileiros para os planos privados de aposentadoria dos bancos.

Banqueiros, assim como a Fiesp e conglomerados de comunicação como a Globo, estavam entre os principais financiadores do golpe, e agora, colhem os frutos. O fim da CLT e do direito à aposentadoria, e a ampliação da terceirização também fazem parte do pacote de maldades para aumentar o lucro das empresas e dos bancos, sem se preocupar com a população e o futuro do país.

A reforma trabalhista, proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso em 11 de julho, reduz direitos, barateia os custos da mão de obra e é uma pauta antiga dos banqueiros. A implementação de novos modelos de trabalho, muitas vezes esbarravam na proteção da legislação trabalhista e esse era um entrave que os bancos queriam tirar da frente. A 'reforma' trabalhista acabou com esse modelo das normas de controle de jornada de trabalho, não garantiu que a responsabilidade dos custos de infraestrutura e equipamentos será do empregador e jogou para o trabalhador a responsabilidade por questões de saúde e segurança do trabalho. O sentido de tudo isso é a precarização das relações de trabalho e aumento dos lucros bilionários do setor financeiro.

Dívidas perdoadas – Como retribuição ao apoio do setor financeiro a Temer, houve ainda o perdão de dívidas milionárias pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda. Em 10 de abril, o Carf decidiu perdoar uma dívida de R$ 25 bilhões do Itaú em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na fusão com o Unibanco, em 2008.

Em julho, o órgão perdoou a dívida de outra grande instituição financeira: o Santander. O banco espanhol devia aos cofres públicos R$ 388 milhões também em imposto de renda e CSLL, oriundos, nesse caso, da aquisição do ABN AMRO, em 2007.

Maior concentração de renda – Em palestra na 19ª Conferência Nacional dos Bancários, o diretor técnico do Dieese, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, chamou a atenção para a concentração de renda proporcionada pelo governo Temer e seu projeto neoliberal.

Clemente afirmou ainda que esse é um fenômeno mundial: “De 2008 para cá, cada vez mais a organização econômica visa gerar formas de transferência de riqueza para os já detentores da riqueza. Nos últimos 10 anos, 95% da riqueza gerada nos EUA foi transferida para 1% da população, e 50% dos norte-americanos perderam renda. Desde 2008, o capital financeiro tomou a decisão de comandar politicamente o mundo”.