Bancários defendem a renovação do vale-cultura com ministro Roberto Freire
O ministro da Cultura, Roberto Freire, recebeu, na tarde desta quinta-feira (24), a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvândia Moreira, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Roberto Antônio von der Osten. O principal tema do encontro foi a renovação do Vale-Cultura, um cartão magnético de R$ 50 mensais que permite que o beneficiário adquira bens e serviços culturais.
Desde que foi lançado pelo Ministério da Cultura, em setembro de 2013, mais de 514 mil trabalhadores já foram beneficiados com Vale-Cultura e consumiram mais de R$ 345 milhões em bens culturais. Do total de pessoas que usam o cartão, 282 282 são bancários, o que representa cerca de 55% do total de beneficiados.
O presidente da Contraf-CUT, Roberto Antônio von der Osten, lembrou que o Vale-Cultura foi uma conquista dos bancários. "Foi a primeira categoria a colocar, em 2013, em uma Convenção Coletiva de Trabalho Nacional. Foi muito bem recebido e usado para a formação e crescimento individual", disse
"Nosso objetivo aqui é tratar da renovação do Vale-Cultura, que vence em dezembro deste ano. O Vale-Cultura é bom porque ajuda a democratizar o acesso à cultura", afirmou Juvândia Moreira.
Além de buscar maior democratização de acesso a bens e serviços culturais e beneficiar os trabalhadores, o Vale Cultura permite que empresas que aderirem ao programa descontem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução fica limitada a 1% do IRPJ devido, com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.
Prorrogação
A Lei nº 12.761/2012, que cria o Vale-Cultura, estabelece, em atendimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), um prazo de implementação dos incentivos fiscais, que vence em dezembro deste ano. O período de dedução, no entanto, pode ser prorrogado com a aprovação de uma nova lei.
Projeto de lei sobre o tema, apresentado pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
MAIS NOTÍCIAS
- COP31: Lula retorna com mais de R$ 50 bi para o Brasil, mas investimentos continuam como principal desafio das conferências
- Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6x1 e implementação da jornada 5x2
- Após cobrança do movimento sindical, Caixa sinaliza retomada das negociações
- Começa hoje: chegou a hora de votar por você e pela Cassi!
- Previ permite suspensão de até três prestações do Empréstimo Simples
- Consciência Negra: luta antirracista exige inclusão, igualdade de oportunidades e representatividade no sistema financeiro
- Paternidade e Maternidade com Relações Compartilhadas: Inscreva-se para a turma de dezembro
- COP31: ações contra desmatamento não serão efetivas sem garantia da transição justa
- INSS cria nova chance de reverter negativa do Atestmed antes do recurso. Saiba o que fazer
- Bancários debatem cooperação com sindicatos da Suécia e Finlândia
- Caixa volta a cobrar valores indevidos do Saúde Caixa e pode estar descumprindo decisão do TST
- TST extingue ação sobre RH 151 da Caixa sem julgar direito à incorporação de função
- Contraf-CUT cobra do Banco do Brasil adequação dos prazos para certificações ANBIMA
- Esporte e parceria sindical marcam participação do Sindicato no Torneio de Beach Tennis dos Bancários de Araraquara
- Caixa lucra R$ 10,9 bi até setembro, mas reduz quadro de empregados enquanto amplia número de clientes