Contraf-CUT retoma mesa bipartite de saúde com Fenaban nesta quarta e quinta-feira

A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reúnem com a Fenaban nesta quarta (11) e quinta-feira (12), às 15h, na sede da Federação dos Bancos, em São Paulo. Na primeira reunião, estarão em pauta assuntos como os programas de controle médico em saúde ocupacional (PCMSO), análise dos afastamentos no trabalho e a suspensão da pesquisa Saúde e ‘Bem-Estar”, colocada em prática pelos bancos, sem a participação dos trabalhadores. Na quinta-feira, a discussão será sobre o instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, que completou 5 anos e se refere à cláusula 56ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Mas antes dos encontros com a Fenaban, a Contraf-CUT convoca o Coletivo Nacional de Saúde para reuniões preparatórias nas mesmas datas, pela manhã, às 10h, na sede da Confederação, também em São Paulo, para discutir as demandas dos bancários. 

Assédio Moral 

Na última reunião com os bancos, em fevereiro, os dirigentes sindicais cobraram a estratificação das denúncias de assédio moral nos canais internos dos bancos. Do total de denúncias encaminhadas pelo instrumento, foram mais de 1.100 ocorrências referentes ao segundo semestre de 2015.

A Contraf-CUT reivindicou a estratificação das denúncias feitas por meio dos canais internos dos bancos. “Precisamos saber dos bancos quais os tipos de denúncias que transitaram pelo instrumento, o teor de cada uma e seus desdobramentos. Esperamos que a Fenaban apresente dados mais concretos nesta semana”, explica o secretário de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale.

Foram detectadas várias falhas no trânsito da denúncia encaminhada pelos sindicatos acordantes até o retorno a ser dado pelos 10 bancos signatários do instrumento. Os representantes dos trabalhadores apresentaram reivindicações que visam a melhoria do instrumento, como a redução de prazo de resposta: dos atuais 45 dias para 30 dias; a explicitação das decisões tomadas pelos bancos – tanto para o trabalhador que fez a denúncia, bem como para o denunciado; a concorrência entre os canais dos sindicatos e os canais internos.

PCMSO

Os bancários têm cobrado que os bancos apresentem a íntegra dos seus Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional para que possam ser avaliados, conforme determina a cláusula 64ª da CCT. Para iniciar qualquer avaliação desses programas é necessário que a representação dos trabalhadores tenha o devido conhecimento e acesso aos programas. A Convenção 161 da OIT, as Normas Regulamentadoras números 5,7 e 9 são os princípios para o debate com a FENABAN referente a essa matéria. 

Na última reunião, os banqueiros concordam em continuar a discussão a partir da elaboração de um questionário conjunto para avaliação dos exames previstos no programa. Mas os dirigentes sindicais querem uma avaliação mais ampla, e retomarão a discussão nesta semana. 

Pesquisa Saúde e Bem-Estar

Em abril, a Contraf-CUT encaminhou ofício para a Fenaban reivindicando a suspensão da pesquisa Saúde e Bem-Estar, que tem por objetivo pesquisar fatores de estresse no trabalho, a ser realizada pela Mental Clean. De forma unilateral, os bancos não efetuaram nenhuma consulta ao movimento sindical, antes de iniciar o levantamento. 

A entidade está exigindo a implantação de mesa de negociação, para consulta e participação dos representantes dos trabalhadores, como mostra trecho do documento encaminhado. ‘Considerando que a pesquisa em referência tem por objetivo analisar as causas de adoecimento no trabalho, elementos referentes à SAÚDE DO TRABALHADOR, ao meio ambiente e condições de trabalho, nos surpreendeu e nos causou espécie o ato unilateral desta instituição pelos seguintes motivos: Esta matéria integra as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT que constituem a Comissão Bipartite (Cláusula 64ª da CCT 2015/2016) com atribuição exclusiva de discutir, avaliar e elaborar políticas sobre este tema, que por sinal, está em pleno funcionamento’.

Até o momento a Fenaban não suspendeu o levantamento. A pesquisa é composta de perguntas e respostas simples, mas que remetem um olhar sempre para a pessoa, um olhar extremamente individualizado e que raramente aborda as condições e o meio ambiente do trabalho, como fatores que influenciam no adoecimento e afastamento dos trabalhadores do ramo financeiro.

Perguntas como “assusta-se com facilidade?”, ou “é incapaz de desempenhar um papel útil em sua vida?”, ou “dorme mal?”, são exemplos dos temas que a pesquisa aborda. Também aparecem frases soltas afirmativas como “eu não sou solicitado para realizar um volume excessivo de trabalho”, pedindo ao trabalhador opinar se concorda ou discorda. Ou outro achado interessante: “minha estabilidade no emprego é boa”, afirmação colocada para o trabalhador responder se concorda ou não.

Em nenhum momento a pesquisa aborda a questão da imposição das metas abusivas, os mecanismos de cobranças, os métodos de gestão dos bancos e as práticas de assédio moral, reclamações permanentes dos trabalhadores e pautas de negociação na Campanha Nacional, na mesa bipartite de saúde do trabalhador e nas Comissões dos Empregados, as COE’s.

“É claro que é de nosso interesse a realização de pesquisa para avaliar as causas de estresse na categoria bancária, até porque os dados apresentados por órgãos públicos competentes revelam o grave e crescente adoecimento mental dos bancários e bancárias, colocando a categoria profissional entre aquelas com maior incidência de afastamentos previdenciários do país. Mas a Fenaban deveria ter consultado o movimento sindical, os trabalhadores”, conclui o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Walcir Previtalle.