Dentre as inúmeras excrescências que os trabalhadores tiveram de ouvir da boca do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está a de que as mulheres têm de ganhar menos porque engravidam. Isso representa discriminação declarada de gênero. A frase poderia ficar só no lixo da história, mas parece que está encontrando ressonância na direção da Caixa Federal.

 

"Por conta da ausência de diálogo com os empregados, há uma completa falta de critério nas mudanças que a direção da Caixa está impondo atabalhoadamente. Assim, já recebemos denúncias inclusive de descomissionamento de gestantes, o que, além de ser um absurdo por si só, fere normas internacionais de boa governança com os trabalhadores", dispara Dionísio Reis, integrante da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa.

 

"O Bolsonaro deve ter gostado dessa medida, porque a redução, inclusive para gestantes, chega a 70%, 80% do salário. Imagina a insegurança que gera nas trabalhadoras, em um momento em que elas mais precisam de calma e confiança no futuro próximo", acrescenta o dirigente.

 

Os empregados citam desrespeito a pelo menos uma norma da OIT (Organização Internacional do Trabalho), um dos braços mais significativos das Nações Unidas. É a 100, que versa sobre igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor. Foi aprovada em 1951, em Genebra, adotada pelo Brasil em 1956, ratificada no ano seguinte e está em vigor desde abril de 1958.

 

Em seu primeiro artigo, a Convenção 100 da OIT é bem clara: "o termo ‘remuneração’ compreende o salário ou o tratamento ordinário, de base, ou mínimo, e todas as outras vantagens, pagas direta ou indiretamente, em espécie ou in natura pelo empregador ou trabalhador em razão do emprego deste último". No segundo, reafirma que a isonomia tem de valer "seja de qualquer sistema de fixação de remuneração estabelecido ou reconhecido pela legislação".

 

Dionísio completa. "Independentemente de qualquer norma, não é difícil compreender o quão prejudicial é para as mulheres que pretendem engravidar, e toda a sua família, quando fica colocada essa ameaça objetiva de corte na renda. Vamos cobrar da direção da Caixa bom senso para que tais casos, e tantos outros ligados à essa caixa de maldades que é a reestruturação".

 

Reunião

O assunto será levado à reunião entre representantes dos empregados e da diretoria, marcada para dia 14 de abril, onde a reestruturação é um dos assuntos em pauta. Veja abaixo demais temas que serão abordados.

 

1 – Assistencial odontológico

2 – Licença paternidade

3 – Sipon

4 – Denúncia de retirada de função de trabalhadoras gestantes

5 – Encaminhamentos da Clausula 48 (promoção)

6 – Funcef

7 – Reestruturação