23/11/2015

Trabalhadores reivindicam retirada do PLS 555

Representantes do movimento sindical reuniram-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o secretário de Relações de Trabalho do Ministério, José Lopes Feijó, para alertar sobre a ameaça que o Projeto de Lei do Senado 555/2015 representa para os trabalhadores e para o povo brasileiro.

O texto pretende transformar empresas estatais, como a Caixa, em sociedades anônimas, com negociação de ações na bolsa.  A mudança pode significar a extinção do caráter social do banco, por exemplo, em detrimento da obtenção de lucro para satisfazer os acionistas.

Na reunião, ocorrida na tarde da quarta-feira 18, Barbosa disse que o governo está atento à discussão no Congresso e designou dois assessores diretos para conversar com as entidades e definirem agenda conjunta de ações em relação à tramitação da proposta.

Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, informou que o ministro Barbosa acolheu os movimentos sociais e demonstrou interesse em buscar interlocução com o Congresso Nacional. “Um projeto da abrangência deste PLS 555 não pode tramitar sob urgência e nem ser aprovado sem ser amplamente discutido com a sociedade. Reduz o papel do Estado e cria condições para uma privatização geral. Será que o povo brasileiro quer isso?”, questionou.

O presidente da Fenae, Jair Ferreira, comunicou ao ministro que as entidades já realizaram debate, ato e audiência pública para esclarecer sobre o projeto que tramita no Senado e pretendem intensificar a mobilização para impedir a aprovação em regime de urgência. “Trata-se de uma grande ameaça à Caixa, ao BNDES, à Petrobras, aos Correios e a outras empresas públicas federais, estaduais e municipais. Definitivamente, o PLS 555 não interessa aos brasileiros e ao futuro do seu patrimônio”, afirmou.

A proposta tem vários problemas e alguns deles foram listados pela representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Maria Rita Serrano. Entre eles, o vício de iniciativa, já que questões dessa natureza devem ser propostas pelo Executivo; e a transformação de toda empresa pública em Sociedade Anônima, o que na prática abre as portas para a privatização. “Já na próxima semana nos reuniremos com o Ministério e vamos empreender todos os esforços para sensibilizar o presidente do Congresso, Renan Calheiros, a retirar a urgência”, informou.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), as funções sociais exercidas pelo banco seriam deixadas de lado se a Caixa fosse pautada pelo “olhar do lucro”.  “Dizer que a iniciativa privada representa maior controle significa desconhecer a história do país.” Ela lembrou casos de bancos nacionais comandados pela iniciativa privada que faliram, como o Econômico e o Bamerindus.