16/06/2015

Plebiscito: vote "sim" pela 7ª vaga no conselho do Banesprev

O Banesprev promove, de 15 a 25 de junho, um plebiscito consultando todos os participantes e pensionistas dos seus planos de benefícios sobre as alterações estatutárias que foram discutidas na assembleia de 25 de abril.
 
Os participantes deverão votar SIM ou NÃO para uma série de alterações, das quais a mais importante é a apresentada e defendida pelas associações de representação, que restabelece a composição do Conselho Deliberativo do  Banesprev com a participação de três membros eleitos diretamente pelos participantes.
 
O plebiscito é necessário pois, os votos dos presentes na Assembleia não atingiram a quantidade mínima estabelecida para aprovação das alterações.
É previsível que o plebiscito aprove as alterações.
 
Os kits com a cédula, instruções para votação e envelope de carta-resposta já estão sendo enviados aos participantes dos planos I, II, III, IV, V e Pré-75 do fundo. A consulta é feita exclusivamente por Correio.

São duas perguntas na cédula. A primeira tem relação com a proposta já aprovada pelo Conselho Deliberativo que traz adequações sugeridas pelo Banesprev e patrocinadora (Santander) e algumas alterações exigidas pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc), visando adequações exigidas pelo Código Civil. A proposta teve veto na assembleia em duas questões, o § 2º do artigo 27 e o caput do artigo 34.

A segunda pergunta do plebiscito trata da reivindicação encabeçada pela Afubesp sobre tornar elegível a sétima vaga. A proposta da representação é que a alteração do artigo 27º contemple em sua redação a formação do Conselho Deliberativo por quatro indicados pela patrocinadora e três sejam eleitos diretamente pelos participantes, devolvendo ao fundo a concepção que permite maior representação.

O Sindicato dos Bancários e a Afubesp orientam voto "sim" para os dois casos.

A realização do plebiscito foi deliberada em assembleia geral em 25 de abril. Caso seja aprovada, a proposta para tornar eletiva a sétima vaga - que antes pertencia à Direp - será submetida à homologação da diretoria do Santander e à Previc.

Sétima vaga
 
A Afubesp é defensora histórica da pauta desde sempre, promovendo abaixo-assinado e travando uma verdadeira batalha para manter a causa em debate.

Em 2010, encampou junto com os sindicatos uma forte luta para barrar o objetivo do banco de reduzir a representação dos participantes no Conselho Deliberativo, já que seria um contrassenso dar ao Santander permanentemente os 2/3 no Conselho para decidir assuntos importantes como alterações estatutárias e regulamentos.
 
Naquela época, em 2009, o banco mostrou sua intenção de extinguir a vaga por meio de uma reforma estatutária com ajustes de redação e mudanças importantes em diversos itens. Os trabalhadores conseguiram resistir mantendo a vaga ainda que sem representante e agora, graças a esta mobilização, têm a oportunidade de dar um grande passo a fim de conquistar este objetivo.

Com a eleição da vaga, será resgatado o equilíbrio de forças e paridade na composição do colegiado, garantindo assim mais tranquilidade aos banespianos quanto à tomada de decisões sobre assuntos que terão impacto no fundo. Portanto, destacamos a importância da participação maciça dos colegas nesta importante decisão.
 
Proposta 1 : Proposta do Banesprev
Adequação exigida pela PREVIC- Superintendência da Previdência Complementar
 
Obs: Há controvérsia sobre a rejeição ou não do caput do Art. 27 que  manteve a Direp (Diretoria inexistente no Estatuto do Banco Santander).
 
O Banesprev alega que ao aprovar as alterações exigidas pela Previc, na adequação da nomenclatura de “Conselho de Administração para Conselho Deliberativo” houve a aprovação do caput enquanto que alguns subscritores da ata da Assembleia Extraordinária de 25 de abril de 2015, alegam que houve rejeição não só do § 2º mas também do caput do Art. 27.
 
Proposta 2 : Proposta dos abaixo-assinados de 5,25% dos Participantes.
 
Alteração do Caput do Art. 27 e manutenção dos parágrafos originais.
Observação: Transformar o cargo da Direp em 3ª vaga eletiva.


Fontes: Afubesp, Afabesp e Abesprev