Centenas de participantes e assistidos do Banesprev foram ao Esporte Clube Banespa, no dia 25, para analisar e deliberar as contas do fundo de pensão de 2014 e a previsão orçamentária para 2015. O representante dos banespianos na mesa foi o diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Mauricio Nobuiti Danno. Em nome do Sindicato dos Bancários de Catanduva estiveram presentes os diretores Euclides de Almeida Prado (na foto ao lado, o primeiro à esquerda) e Luciano José Ferreira Machado.

Após análise dos números, os presentes aprovaram as contas com ressalvas registradas pelos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitês Gestores, entre elas a que diz respeito do Serviço Passado do Plano II e referentes ao Plano V, em especial à utilização pela patrocinadora de superávits para abater sua dívida com o plano.

Em relação ao Plano II, também foi mantido o plano de custeio que vem sendo praticado, inclusive com a contribuição extraordinária para equacionamento dos déficits atuariais referentes aos exercícios de 2011 e 2012.

Quanto ao novo déficit acumulado dos exercícios de 2013 e 2014, que montam R$ 588 milhões, como o percentual ficou abaixo dos 10% do patrimônio do plano, percentual limite determinado pela legislação para que seja elaborado um novo plano de custeio, no momento não necessitaremos faze-lo, porem na assembleia de abril/2016, caso não haja nenhuma mudança legislativa, deveremos discutir a forma de um incremento na cobrança atual. 

Eleição da sétima vaga em debate - Em seguida da prestação de contas, foi realizada Assembleia Extraordinária, cuja a pauta era reforma estatutária com algumas adequações propostas pelo Banesprev e Patrocinadora (Banco Santander) e algumas alterações exigidas pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc).

Na oportunidade, as associações de banespianos se uniram e  colocaram a questão para apreciação da mesa relacionada a seus abaixo-assinados - que somam mais de 5 % de assinaturas dos participantes - que pedem a eleição da sétima vaga do Conselho Deliberativo do Banesprev. Tal vaga pertencia à Direp e está sem representante desde que foi extinta após a privatização do Banespa.

Antes do início da votação, foi feito questionamento a mesa sobre a possibilidade de inverter a pauta - que previa primeira a deliberação da reforma e depois a reivindicação das entidades - evitando que aprovação de uma não atrapalhasse a discussão da outra. 

O presidente do Banesprev Jarbas di Biagi disse que não poderia mudar a ordem e foi então decidido, votar ponto a ponto as mudanças da reforma, que teve apenas dois artigos destacados: o 27º (sobre a vaga no Conselho) e 34º (sobre requisitos para eleição de diretores do Banesprev), que acabou mantendo-se inalterado.

A proposta da representação é que a alteração do artigo 27º contemple na redação de que o Conselho Deliberativo seja formado por quatro indicados pela patrocinadora e três sejam eleitos diretamente pelos participantes. A grande maioria aceitou a proposta das entidades, sendo que apenas três votos contrários foram registrados a favor da redação colocada pelo Banesprev e Patrocinadora (Banco Santander).

Plebiscito à vista - Como a assembleia não teve quórum necessário , para confirmar a aprovação das propostas, (artigo 24, § 1º do Estatuto), será realizado em breve um plebiscito, que ainda não tem prazo e data estabelecidos. Assim que as informações a esse respeito forem divulgadas pelo Banesprev, a Afubesp orientará os banespianos sobre como proceder. 

É importante lembrar que a proposta de reforma encaminhada na Assembleia pelo Banesprev foi aprovada pelo Conselho Deliberativo, como a assembleia alterou a deliberação do órgão, o assunto retorna para discussão pelo conselheiros deliberativos e na diretoria do Banco Santander.  "Caso o banco vete a decisão do plebiscito vamos ter que recorrer à Justiça", avisa Camilo Fernandes.

Carta para Previc - A Afubesp ressalta que a Previc em oficio respondeu a nossa carta enviada em conjunto com o Sindicato dos Bancários de São Paulo onde reivindica a regularização da situação irregular do Conselho Deliberativo e da sétima vaga, que há anos está sem representante, porem a manifestação foi que apenas quando o Banesprev encaminhar a reforma para a autarquia, haverá manifestação quanto ao mérito.

"A eleição da sétima vaga significa o resgate da composição original com a paridade para garantir tranquilidade, transparência e governança aos banespianos nas tomadas de decisões mais importantes, onde são necessários os votos de 2/3 do Conselho em questão", relata o documento.


Fonte: Afubesp