29/04/2015
Bancários debatem regras da aposentadoria e desaposentação
Um bate-papo bastante esclarecedor foi a marca do 2º Seminário Jurídico promovido pelo Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região na última terça-feira (28). À frente dos trabalhos, a advogada Sara Tavares Quental, da Crivelli Advogados Associados, explicou as regras da aposentadoria, a desaposentação e a proposta da fórmula 85/95, ainda em discussão nas altas instâncias da Justiça.
“O fator previdenciário é responsável pela redução de 40%, em média, da renda mensal do aposentado. É extremamente agressivo para as mulheres, que têm expectativa de vida maior do que o homem”, explicou Sara.
A alternativa para fugir do fator previdenciário, segundo ela, seria a fórmula 85/95, defendida pelas centrais sindicais. Na prática, os números indicam a soma da idade do beneficiário com o tempo de contribuição – o resultado precisaria ser 95 para homens e 85 para as mulheres para garantir o direito à aposentadoria.
“Essa seria a opção para que a pessoa tenha o benefício sem a incidência do fator previdenciário, mas a obriga a trabalhar mais”, ponderou.
A queda no poder de compra dos aposentados foi outro assunto abordado pela especialista, a partir de questionamento e relato feito por José Luiz Franco, representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva – ele disse ter se aposentado com altos ganhos, mas receber hoje R$ 900 mensais.
“É uma injustiça com o trabalhador brasileiro. Precisamos dos movimentos sociais nas ruas. Estamos falando de subsistência. Os direitos sociais estão sendo barganhados pelo poder público. São regras que estão sendo debatidas e os advogados, junto à OAB, defendem que o direito social não seja negociado”.
Desaposentação
Tema que dominou grande parte da palestra da advogada, a desaposentação foi detalhada e gerou inúmeras perguntas do público. O termo se refere a uma tese jurídica já acatada pelo Superior Tribunal de Justiça. “Não se trata de uma revisão, é renúncia do benefício em prol de outro benefício mais vantajoso”, esclareceu.
O assunto chamou a atenção do bancário Sérgio Aparecido Bellini, do Banco do Brasil de Borborema. “Foi uma palestra esclarecedora, transparente, essencial para refletirmos. É uma discussão que pode definir o futuro da gente”, destacou.
Reinauguração
O 2º Seminário Jurídico oficializou a reinauguração do piso superior da sede do Sindicato dos Bancários. O local passou por reforma geral, ganhou novas cores e mobiliários modernos. Foi implantado um núcleo jurídico e um amplo espaço para os aposentados da categoria. “Investimos em melhorias constantes para melhor receber os bancários da nossa região”, destacou o presidente Paulo Franco.
Fonte: Seeb Catanduva
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