17/04/2015

'No Senado, terceirização não passa', diz Renan Calheiros

Enquanto na Câmara os líderes entendiam o tamanho da enrascada em que se meteram ao aprovar o texto básico sobre terceirização ampla e geral de mão-de-obra, adiando a votação dos destaques para a semana que vem, no Senado o presidente da Casa, Renan Calheiros, demonstrava ter um radar social bem mais sensível. Em conversa com o 247, avisou:

- Terceirização é uma prática importante para as empresas na gestão de alguns serviços mas não pode substituir completamente as relações trabalhistas regulares. Qualquer projeto que ameace os direitos sociais ou represente retrocesso nas relações de trabalho enfrentará grandes dificuldades no Senado. Aqui não passará.

Na Câmara, o projeto que enfrenta resistência de centrais, sindicatos e movimentos sociais, e vem sendo malhado impiedosamente nas redes sociais, teve o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha, e da maioria dos deputados peemedebistas. Ao se posicionar criticamente, antes mesmo de o projeto chegar ao Senado, Renan se desvencilha desta agenda que desgastará o Congresso quando ficar mais claro que foi dele a iniciativa e não do governo. Diz ele ainda:

- Como poderia o PMDB votar uma medida que afeta os direitos sociais tendo sido a força propulsora da Constituinte de 1988, que produziu a Constituição cidadã e seu admirável artigo quinto?

Sua desvinculação antecipada da proposta confirma o que este blog já disse: os partidos que embarcaram no projeto (foram quase 400 votos favoráveis na votação inicial) buscando impor mais uma "agenda legislativa" ao governo cometeram um erro. Conseguiram devolver ao PT e aos partidos de esquerda a posição de partidos mais comprometidos com a agenda social. Dilma é que poderia ter se diferenciado também, pelo menos dizendo-se contrária ou preocupada com matéria de tal gravidade social, assim como vem fazendo em relação à redução da idade penal.

Outras de Renan

O PMDB sempre foi de centro-esquerda, diz o presidente do Senado, justificando sua oposição à terceirização:

- O que estou dizendo sobre a terceirização segue a mesma lógica do que defendo em relação ao ajuste fiscal. Ele é necessário, vamos todos nos empenhar mas vamos qualifica-lo. Vale dizer, não deixaremos que, num momento de recessão, o trabalhador e o desempregado sejam os mais penalizados. Vamos suavizar os sacrifícios e o governo que trate de compensar os ganhos fiscais cortando em outras áreas, cortando no custeio. Até agora não vimos o decreto de programação orçamentária do governo para este ano.

Ele diz ter tido dois encontros com o jurista Luiz Edson Fachin, indicado para ministro do STF, do qual tem as melhores referências, mas diz que o seu voto será apenas mais um entre 81 senadores.

Já da troca do ministro do Turismo Vinicius Lages, por ele indicado, pelo também peemedebista Henrique Eduardo Alves, fala bem pouco.

_ Ouvi da presidente, quando da remontagem do ministério, que ele era o melhor dos ministros do governo passado. Já estando indicado para ser secretário em Alagoas, ficou no posto. Se era o melhor, outras foram as razões para a troca. Mas não há hipótese de ele vir a ocupar uma posição compensatória no Governo. Eu, que apresentei à presidente uma proposta de redução do ministério, não devo fazer qualquer indicação. E o PMDB tem que deixar para trás esta questão de cargos no governo.

Mas o assunto que ele evita mesmo é da proposta de impeachment que a oposição começou de fato a abraçar após a prisão do ex-tesoureiro do PT, João Vacari. E isso significa apenas que seu radar ainda está perscrutando o céu.


Fonte: Brasil 247