11/02/2015
Desarquivado, PL 4330 pode ser colocado em votação a qualquer momento
Engavetado desde a grande mobilização dos trabalhadores, em 2013, o Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização, foi desarquivado na última terça-feira, 10, e, segundo informações do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), já está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.Agora, a votação do PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa incluir a matéria na ordem do dia para que seja votada. A decisão pela inclusão do projeto para votação é tomada no âmbito do Colégio de Líderes.
“Esse projeto é um grande retrocesso para a classe trabalhadora, uma vez que, ao regulamentar a terceirização, gera-se uma crise de representatividade em várias categorias, pois o projeto dá margem para que se terceirizem as atividades-fim. Reiteramos nossa posição contra o PL 4330 e apoiamos a mobilização dos trabalhadores”, afirma Paulo Franco, presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região.
De acordo com a Contraf-CUT, que representa os bancários, as confederações cutistas se reunirão nesta quarta-feira, 11, em São Paulo, para propor uma grande mobilização no Congresso Nacional visando impedir a votação do PL 4330.
“Acreditamos mais uma vez na mobilização, na ousadia e na unidade do movimento sindical", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
Além do Congresso Nacional, o movimento sindical está atento, também, ao Senado Federal, onde um projeto idêntico ao PL 4330, o PLS 87/10, pode voltar à tramitação.
Arquivado no final da última legislatura, o PLS 87, de autoria do ex-sanador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pode ser desarquivado mediante requerimento de qualquer senador que consiga o apoio de 27 colegas. O projeto aguarda aguardava parecer para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso retorne ao debate na CCJ ainda será deverá ser apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- COP31: Lula retorna com mais de R$ 50 bi para o Brasil, mas investimentos continuam como principal desafio das conferências
- Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6x1 e implementação da jornada 5x2
- Após cobrança do movimento sindical, Caixa sinaliza retomada das negociações
- Começa hoje: chegou a hora de votar por você e pela Cassi!
- Previ permite suspensão de até três prestações do Empréstimo Simples
- Consciência Negra: luta antirracista exige inclusão, igualdade de oportunidades e representatividade no sistema financeiro
- Paternidade e Maternidade com Relações Compartilhadas: Inscreva-se para a turma de dezembro
- COP31: ações contra desmatamento não serão efetivas sem garantia da transição justa
- INSS cria nova chance de reverter negativa do Atestmed antes do recurso. Saiba o que fazer
- Bancários debatem cooperação com sindicatos da Suécia e Finlândia
- Caixa volta a cobrar valores indevidos do Saúde Caixa e pode estar descumprindo decisão do TST
- TST extingue ação sobre RH 151 da Caixa sem julgar direito à incorporação de função
- Contraf-CUT cobra do Banco do Brasil adequação dos prazos para certificações ANBIMA
- Esporte e parceria sindical marcam participação do Sindicato no Torneio de Beach Tennis dos Bancários de Araraquara
- Caixa lucra R$ 10,9 bi até setembro, mas reduz quadro de empregados enquanto amplia número de clientes