18/12/2012

Bancários se manifestam contra Natal de Demissões do Santander

 

Diretores do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região participaram na terça-feira (18) do dia nacional de luta contra demissões em massa no Santander.  Foram anexadas nas agências do Santander de Catanduva, Novo Horizonte e Ibitinga, faixas com os Seguintes dizeres:  “Santander, respeite o Brasil e os brasileiros”, e “Natal do Santander: Demissões em Massa”.

O Santander demitiu 1.280 empregados nos primeiros dias de dezembro em todo país. A lista foi enviada na última sexta-feira (14) pelos advogados do banco para a Contraf-CUT, após determinação feita pelo Ministério Público do Trabalho. Na base do Sindicato de Catanduva e Região, foram quatro demissões.

“Entre os desligados, em todo o país, há funcionários muito antigos, próximos da aposentadoria. A meta, com certeza, é continuar promovendo a rotatividade para reduzir ainda mais os custos e aumentar os lucros do Banco. Uma covardia”,  protesta o diretor do Sindicato e funcionário do Santander Euclides de Almeida Prado.

De acordo com informações veiculadas pelo Dieese, 1.216 dos 1.280 foram demitidos sem justa causa, o que significa 95% dos casos.  

Contraf-CUT aguarda posição do MPT

Após audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, solicitada pela Contraf-CUT e ocorrida na última quarta-feira (12), os advogados do banco enviaram lista na sexta-feira (14) com 1.280 empregados desligados em dezembro em todo país. A remessa foi feita conforme determinação da procuradora regional do Trabalho da 10ª Região do MPT, Ana Cristina Tostes Ribeiro.

"Esse número confirma que realmente se trata de demissões em massa", revela Ademir. "O número só não é maior por causa das denúncias, dos protestos e da mobilização das entidades sindicais em todo país", salienta.

Conforme análise do Dieese, 1.216 dos 1.280 funcionários foram demitidos sem justa causa, o que significa 95% dos casos. A Contraf-CUT já se manifestou sobre a lista e aguarda posição do MPT. 

Mediação no Ministério do Trabalho e Emprego

A Contraf-CUT também espera resposta do Santander para a proposta feita pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias, durante audiência com a Contraf-CUT e o Sindicato dos Bancários de São Paulo na última quinta-feira (13), em Brasília. Ele propôs a suspensão das demissões efetuadas em dezembro, conforme liminar concedida no TRT-SP, e a abertura de um processo de diálogo e negociação coletiva, resguardando as medidas já tomadas pelas entidades sindicais.

Messias salientou o esforço do MTE para combater a rotatividade, reafirmado o compromisso assumido pelo ministro Brizola Neto, por ocasião da 14ª Conferência Nacional dos Bancários, ocorrida em julho, em Curitiba. O Ministério ficou de convocar nova audiência entre as partes, logo após a resposta do Santander.

Liminares em Campinas e na base da Feeb SP/MS suspendem demissões 

O juiz Rafael Marques de Setta, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu nesta terça-feira liminar em Ação Civil Pública (ACP), ingressada pelo Sindicato dos Bancários de Campinas e Região no último dia 13, que anula todas as demissões promovidas pelo Santander desde novembro último. O juiz estabelece também a reintegração de todos os demitidos, "sob pena de multa de R$ 100.000,00 pelo descumprimento em relação a cada trabalhador dispensado".

A tese defendida pelo Sindicato na ação - o Santander desrespeitou decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabelecem a necessidade de prévia negociação coletiva no caso de elevado número de dispensas - foi aceita pelo juiz. Em sua decisão, ele afirma: "...não há mais dúvidas de que dispensas em massa devem ser previamente negociadas com o Sindicato da categoria".

Já a juíza Gabriela Lens de Lacerda, da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu nesta terça-feira liminar que suspende todas as demissões sem justa causa promovidas pelo Santander em novembro e dezembro na base territorial da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A Ação Civil Pública (ACP) vale para as bases territoriais de Andradina, Araçatuba, Franca, Guaratinguetá, Jaú, Lins, Marília, Piracicaba, Presidente Venceslau, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Carlos, São José dos Campos, Sorocaba, Tupã e Votuporanga, onde o banco espanhol dispensou 117 bancários, às vésperas do natal.

Nova audiência no TRT-SP 

Após as demissões em massa, o Sindicato dos Bancários de São Paulo entrou com ação no TRT da 2ª Região no dia 5 com o objetivo de impedir as dispensas. No dia 6, a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério deferiu liminar e suspendeu todas as demissões sem justa causa. As dispensas que ainda não tinham sido homologadas foram suspensas, sob multa diária de R$ 100 mil. Além do recurso ao TRT, o Sindicato realizou uma série de protestos contra os desligamentos. 

Em audiência de conciliação ocorrida nesta terça-feira, o Sindicato e o Santander estabeleceram critérios para reintegrar ou indenizar parte dos 447 trabalhadores demitidos em dezembro, em São Paulo, Osasco e região. O acordo, que será formalizado em nova audiência no TRT nesta quarta-feira (19), às 16h, foi construído após três encontros de conciliação e três audiências.

Além de reintegrar os casos comprovados de estabilidade, o banco se comprometeu a readmitir os desligados com HIV, câncer ou lúpus; a reintegrar ou indenizar os desligados que estavam há seis meses do período de estabilidade pré-aposentadoria e cujos salários são de até R$ 10 mil; a indenizar com mais um salário nominal do trabalhador, no limite de R$ 5 mil, os demitidos com menos de 10 anos de serviço; e a conceder seis meses de vale-alimentação aos demitidos com menos de 10 anos de serviço.

Contraf-CUT promove reunião da COE do Santander nesta quinta 

A Contraf-CUT realiza nesta quinta-feira (20), às 9h30, uma reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, na sede da Confederação (Rua Líbero Badaró, 158 - 1º andar), no centro de São Paulo.

O encontro havia sido marcado na reunião anterior, com o objetivo de avaliar a mobilização contra as demissões em massa no Santander em todo país e definir novos encaminhamentos.