28/11/2012

Renovado acordo de combate ao assédio moral

A Contraf-CUT renovou nesta terça-feira (27) com nove bancos o acordo de combate ao assédio moral, conquistado na Campanha Nacional dos Bancários de 2010. A novidade foi assinatura pela primeira vez do Banco do Brasil. Os demais bancos que firmaram novamente o documento foram: Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander, HSBC, Safra, BIC, Votorantim e Citibank. O ato de assinatura ocorreu na sede da Fenaban, em São Paulo.

O acordo coletivo de trabalho aditivo - adesão ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho - também foi assinado por vários sindicatos e federações que decidiram aderir ao instrumento, previsto na cláusula 55ª da convenção coletiva, que define um canal específico para apurar as denúncias de assédio moral dos funcionários, que poderão ser encaminhadas aos bancos sem identificação do autor. Os bancos terão prazo de até 60 dias para responder aos sindicatos. 

A íntegra dos acordos assinados pode ser conferida na seção Convenções e Acordos no site da Contraf-CUT.

Avaliação

"O acordo é pioneiro e positivo para os bancários", afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. O primeiro acordo foi assinado em janeiro de 2011. "Mas ele ainda têm que avançar", apontou ao alertar que o assédio moral tem sido apontado um dos três principais problemas da categoria.

O dirigente salientou que pela primeira vez os seis maiores bancos do país estão assinando o acordo. "Com isso, os 115 mil funcionários do BB poderão utilizar esse instrumento para denunciar o assédio moral aos sindicatos que aderiram", salientou.

"Acreditamos no acordo e por isso estamos renovando", disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo. "Mas queremos aprimorá-lo e melhorar as condições de trabalho", acentuou.

Desde a criação do instrumento, o Sindicato recebeu 860 denúncias. Desse total, 602 foram resolvidas com ação sindical (reunião no local de trabalho, protestos). Outras 224 foram enviadas aos bancos pelo instrumento de combate ao assédio moral e 181 foram resolvidas. Somente 34 foram recusadas sob alegação de falta de elementos. Além disso, há vários casos de bancários demitidos e que foram reintegrados devido ao programa.

"O acordo também é importante como forma de prevenção", apontou Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT. Ele registrou igualmente a importância da adesão do BB. "O conteúdo pode ainda melhorar", frisou. 

"Esse instrumento permite que bancários e bancárias saiam de uma situação de passividade diante das práticas de assédio moral e passem para uma situação de agentes de mudanças no ambiente de trabalho, pois, além da denúncia partir por iniciativa do próprio trabalhador, ele vai acompanhar todos os desdobramentos do caso denunciado, inclusive as providências tomadas pelos bancos", ressaltou Walcir.

O que diz o acordo

Os bancos se comprometem a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio e reconhecem que o objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável. A Fenaban realiza uma avaliação semestral do programa, com a apresentação de dados estatísticos setoriais.

Os bancários podem fazer denúncias nos sindicatos acordantes. O denunciante deve se identificar para que a entidade possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido junto ao banco e o sindicato terá prazo de dez dias úteis para formalizar a denúncia ao banco. Após receber a denúncia, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato. 

As denúncias apresentadas ao sindicato de forma anônima continuarão sendo apuradas pelas entidades, mas fora das regras desse programa.


Fonte: Contraf-CUT