05/12/2011

Governo promete agilidade em andamento do projeto da PLR sem IR

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, comprometeu-se a agilizar o estudo do governo federal sobre a proposta para isenção, total ou parcial, do imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados recebida pelos trabalhadores.

O projeto foi entregue ao ministro na quinta 1º de dezembro, em Brasília, por representantes dos bancários, metalúrgicos, químicos e petroleiros. Mais cedo eles se reuniram com o presidente da Câmara e presdente da República em exercício, Marco Maia.

O projeto dos trabalhadores prevê a isenção total do imposto para PLRs de até R$ 8 mil anuais e alíquotas sucessivamente maiores para as de maior valor: 7,5% para as PLRs de até R$ 12 mil; de 15% para as maiores de R$ 12 mil até R$ 16,2 mil; 22,5% até R$ 20.250 e a partir desse valor, de 27,5%. Os dirigentes reivindicam que o governo edite uma medida provisória com esse conteúdo, o que agilizaria o processo e beneficiaria os trabalhadores já em 2012.

Os sindicalistas defenderam que a medida resultaria em mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e, portanto, aqueceria a economia. Carvalho disse que o governo sabe da importância e do potencial dessas categorias para ajudar a economia a crescer, e se comprometeu, ainda, a entregar a proposta, já na próxima segunda-feira, à presidenta Dilma Rousseff. Carvalho disse que também entregaria o projeto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Uma reunião com Mantega também estava prevista, mas o ministro não pôde comparecer.

Presente ao encontro, o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, afirmou que a proposta dos trabalhadores era louvável e ia ao encontro das medidas anticrise adotadas pelo governo, no sentido de aumentar o consumo e aquecer a economia. Ele disse que, assim como pontos importantes como a correção da tabela e a alteração das faixas do IR, a proposta dos trabalhadores poderia ajudar a incentivar o consumo.

Mombelli também prometeu agilidade e disse que encaminharia ainda nesta quinta o projeto para ser analisado pela Receita.

A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, ressaltou que a proposta de isenção da IR na PLR tem um forte apelo entre os trabalhadores, que estão esperando resultados e reforçou: “Essa isenção trará renda líquida para os trabalhadores e isso vai fazer a economia girar”.

Juvandia avaliou positivamente o encontro. “O importante é que toda a forte mobilização da categoria colocou a questão na pauta do governo. E o movimento sindical cobrou, aqui em Brasília, que a resposta seja rápida.” A visita dos sindicalistas à capital federal foi precedida de um grande ato em São Paulo, que levou à Via Anchieta cerca de 12 mil trabalhadores.

Câmara – Antes da reunião com Gilberto Carvalho, os dirigentes entregaram abaixo assinado pela PLR sem IR ao deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara. O documento conta com aproximadamente 220 mil adesões, das quais cerca de 117 mil são de bancários, sendo que inúmeras contribuições foram coletadas pela APCEF/SP.

Como nesta quinta Marco Maia ocupa interinamente a Presidência da República – devido a viagens de Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer –, os trabalhadores também entregaram a ele a proposta para a MP.

Os sindicalistas reivindicaram ainda agilidade na aprovação dos projetos dos deputados Berzoini e Vicentinho (ambos PT-SP) sobre o tema, que tramitam na Câmara.

Fonte: Seeb/SP