08/04/2011

Entidades representativas preparam pressão por solução ao CTVA

As entidades representativas dos empregados e aposentados da Caixa Econômica Federal vão intensificar a pressão sobre a direção da empresa em busca de solução para os problemas gerados pelo Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA).

A decisão foi tomada na última reunião do Fórum de Dirigentes de Entidades e Representantes Eleitos da Funcef, realizada dia 20 de março, em Brasília.

Por meio da Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa), será exigida prioridade à discussão do CTVA na mesa de negociações permanentes. As representações dos trabalhadores consideram que não se pode mais adiar o debate, porque há urgência em se equacionar os problemas criados pela referida complementação salarial.

As discussões ocorridas no fórum se desdobrarão também em análises dos aspectos jurídicos que envolvem o recolhimento à Funcef de valor correspondente ao CTVA.

O objetivo é preparar iniciativas comuns das entidades no tratamento desta questão, uma vez que se aproxima o dia 31 de agosto, data da prescrição do prazo para os participantes da Funcef que fizeram o saldamento ingressarem com ações judiciais relacionadas a este assunto.

Correção dos benefícios

Os dirigentes das entidades e os representantes eleitos da Funcef apontaram ainda a necessidade de reforço à mobilização em defesa do Fundo para Revisão de Benefícios. Estão sendo identificadas no âmbito da Caixa e do governo iniciativas que prenunciam ataques mais fortes a essa conquista dos associados da Funcef, expressa no artigo 115 do REG/Replan saldado.

A regra que permite temporariamente a composição do fundo com até 90% do excedente da meta atuarial está sendo bombardeada. É flagrante o boicote à sua aplicação, como ficou demonstrado no posicionamento dos representantes da Caixa no Conselho Deliberativo da Funcef, contra o reajuste dos benefícios em percentual superior ao equivalente a 50% do excedente no resultado da Funcef em 2010, em relação à meta atuarial.

A patrocinadora fincou pé no reajuste de 2,33%, contra a proposta que havia sido aprovada na Diretoria Executiva da Fundação, com índice de 3,57%, equivalente a 76,5% do que excedeu à meta atuarial no exercício de 2010.

O reajuste de 3,57% foi defendido pelos diretores e conselheiros eleitos, com respaldo do Fórum de Dirigentes das Entidades e Representantes Eleitos da Funcef. A Caixa precisou recorrer ao voto de minerva atribuído ao presidente do Conselho Deliberativo, cargo ocupado por um de seus indicados.

Ao votarem pela correção de 3,57%, os conselheiros eleitos registraram também protesto contra a postura da Caixa, de completa insensibilidade frente às necessidades e aos anseios dos aposentados e pensionistas.

Fonte: Apcef-SP